Portaria publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União estabelece as medidas de prevenção que devem ser adotadas para a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima segunda-feira, 14.
Serão retomados os atendimentos em 650 das 1.500 agências do país. O instituto abrirá as maiores agências que representam cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Os atendimentos serão realizados mediante a agendamento prévio, que objetiva evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para entrar na agência, será aferida a temperatura do cliente. Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o cliente sobre:
- a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
- importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas;
- e a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o cliente estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.
Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores, realizarão suas atividades utilizando Equipamentos de Proteção Individual para realização.
Em caso de beneficiados com temperatura acima de 37,5°C, o acesso será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou médico. O funcionário deve orientar que seja realizado o novo agendamento pelos canais remotos.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:
- perícia médica,
- avaliação social,
- cumprimento de exigência,
- justificação administrativa e
- reabilitação profissional.
A prova de vida, exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, segue suspensa segue suspensa até 30 de setembro de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir do dia 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
