Com manchas de mofo e presença de cupins, casa de repouso tem interdição
decretada em Fortaleza
Local apresentava irregularidades na instalação elétrica e hidráulica, manchas
de mofo, presença de cupins e ferragens expostas.
1 de 2 Imagens mostram problemas na estrutura da instituição. — Foto:
Divulgação/MPCE
Imagens mostram problemas na estrutura da instituição. — Foto: Divulgação/MPCE
Uma casa de repouso localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza
[https://d.globo.com/ce/ceara/cidade/fortaleza/], teve a interdição determinada
nesta segunda-feira (10) após a Justiça acatar uma ação do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE). Conforme a decisão, o local apresenta irregularidades e
condições inadequadas, como manchas de mofo nas paredes e a presença de cupins.
A Casa de Repouso São Gabriel acolhe mais de 60 pessoas idosas ou com
deficiência. Em nota, a instituição afirma que não foi oficialmente intimada da
decisão judicial. (Confira o posicionamento completo mais abaixo)
DENÚNCIAS E IRREGULARIDADES
2 de 2 Justiça determinou interdição imediata por condições inadequadas de
funcionamento — Foto: Divulgação/MPCE
Justiça determinou interdição imediata por condições inadequadas de
funcionamento — Foto: Divulgação/MPCE
As investigações tiveram início após denúncias sobre irregularidades no local.
Visitas do MPCE ao local constataram problemas como:
* Falta de documentação;
* Ausência de comprovação de limpeza do reservatório de água potável;
* Irregularidades na acessibilidade e na instalação elétrica e hidráulica;
* Falta de portas em banheiros e em dormitórios; fissuras em paredes;
* Insuficiência de limpeza e iluminação nos ambientes;
* Manchas de umidade, mofo e bolor;
* Presença de cupins;
* Telhas quebradas;
* Ferragens expostas no teto, entre outros.
O promotor de Justiça Alexandre Alcântara afirmou que a decisão tem como
objetivo proteger a integridade e os direitos das pessoas idosas e com
deficiência que estavam abrigadas no local. “Essas pessoas necessitam
urgentemente serem realocadas para outra instituição. A decisão judicial
atendendo o MP é indispensável para cessar os riscos à saúde e à segurança das
pessoas residentes na instituição”, afirmou.
A realocação dos residentes será de responsabilidade da prefeitura de Fortaleza
e do governo do Estado, no prazo máximo de 30 dias. A instituição também está
proibida de manter ou receber novos residentes na casa de repouso, sob pena de
multa diária de R$ 1 mil.
CASA DE REPOUSO NEGA IRREGULARIDADES
A Casa de Repouso São Gabriel disse ter recebido “com surpresa” a notícia do
pedido de interdição pelo Ministério Público. “Até o presente momento, a
diretoria da instituição não foi oficialmente intimada da decisão judicial”,
declara em nota.
A instituição atua há seis anos no bairro Carlito Pamplona e afirma que “sempre
prestou seus serviços de forma regular e responsável”. O texto ainda ressalta
que diversos pacientes foram encaminhados ao local por meio do Ministério
Público e do sistema de saúde pública.
> “A instituição esclarece ainda que as denúncias veiculadas não condizem com a
> realidade atual do abrigo”, diz a nota.
A casa de repouso também afirma que as imagens divulgadas pelo MPCE são antigas
e que o local passou por reformas. “Diante da situação, a Casa de Repouso São
Gabriel tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para esclarecer os fatos e
garantir a continuidade de seus serviços em prol da comunidade”, declara a
instituição.
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[https://d.globo.com/ce/ceara/edicao/2023/09/08/assista-aos-videos-mais-vistos-do-ceara.ghtml]
