O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou críticas em relação à interferência do governo federal no processo de votação de Jorge Messias como próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendeu a aceleração do prazo para a sabatina do indicado de Lula, marcada para o dia 10 de dezembro.

De acordo com Alcolumbre, a falta de envio da mensagem escrita pelo presidente da República ao Senado, após a publicação no Diário Oficial da União, tem causado perplexidade na Casa. Ele destacou que o governo Lula parece buscar interferir no cronograma estabelecido pelo Senado Federal, o que é uma prerrogativa exclusiva da instituição.

Até o momento, o governo não encaminhou ao Senado os documentos necessários para a realização da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para a sabatina, é imprescindível a apresentação de informações como histórico profissional, certidões negativas de tributos e dados relativos a ações judiciais.

Davi Alcolumbre ressaltou que o prazo determinado para a sabatina está em linha com a maioria das indicações anteriores, possibilitando a conclusão do processo ainda no ano de 2025. Ele alertou para a importância de evitar protelações, que já foram criticadas em situações anteriores.

O presidente do Senado destacou a tentativa de setores do Executivo em criar uma falsa impressão de que os conflitos entre os Poderes são resolvidos por interesses fisiológicos. Segundo Alcolumbre, é preciso respeitar a autonomia e os papéis de cada Poder, sem desqualificações.

Alcolumbre enfatizou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e da observância das normas constitucionais e regimentais em todo o processo de nomeação de ministros. Ele reforçou que tanto o Presidente da República quanto o Senado possuem suas prerrogativas no processo de escolha dos ministros do STF.

A indicação de Jorge Messias ao STF agravou as tensões entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado. Aliados revelaram que Alcolumbre não foi consultado por Lula antes da decisão e demonstrou desconforto com a condução do processo. O senador Rodrigo Pacheco era o preferido de Alcolumbre e de grande parte dos senadores, mas Lula optou por Messias após se reunir com Pacheco.