Falta de transparência, despesas elevadas, conflitos de interesse: CFM publica
intervenção no Cremerj e afasta 8 da diretoria

A intervenção do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial
da União nesta sexta-feira (14) tem como base uma investigação do órgão que
constatou ‘uma situação de ineficiência e desorganização administrativa massiva
e generalizada’.

Oitos membros da diretoria do órgão foram afastados de suas funções, entre eles o presidente Walter Palis Ventura. — Foto: Divulgação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em uma resolução no Diário Oficial
da União desta sexta-feira (14) a intervenção
no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Oitos
membros da diretoria do órgão foram afastados de suas funções, entre eles, o
presidente Walter Palis Ventura.

A medida tem como base uma investigação do CFM realizada em janeiro que
constatou problemas como a falta de transparência nos gastos, despesas elevadas
e conflitos de interesse, entre outras irregularidades.

Durante dez dias, a equipe do CFM analisou diversos documentos, incluindo
receitas, despesas, balanços e relatórios contábeis, com foco na gestão iniciada
em outubro de 2023.

Segundo o CFM, os problemas identificados na vistoria constatam “diversos atos
que expõem o Cremerj a penalidades e riscos legais e financeiros
significativos”. Entre os apontamentos estão:

* despesas elevadas e desnecessárias com instalações provisórias, o que
resultou em altos custos com aluguéis e condomínios;
* desrespeito às normas legais de compra e pagamentos de fornecedores;
* falta de transparência e controle em informações sobre concessões e
pagamentos;
* aumento de despesa com pessoal sem observar as exigências legais;
* ineficiência na gestão financeira, comprovada por resultados financeiros
deficitários nos últimos exercícios, levando à necessidade de empréstimos em
2023 e antecipação de receitas em 2024;
* conflitos de interesse e uso indevido de recursos públicos.

De acordo com o documento que determinou a intervenção, estão afastados de suas
funções na diretoria do Cremerj:

* Walter Palis Ventura (presidente);
* Luiz Fernando Nunes (primeiro vice-presidente);
* Marcelo Erthal Moreira de Azeredo (segundo vice-presidente);
* Yuri Salles Lutz (secretário geral);
* Ricardo Farias Júnior (primeiro secretario);
* Sylvio Sergio Neves Provenzano (segundo secretario);
* Joel Carlos Barros Silveira Filho (tesoureiro);
* e Katia Telles Nogueira (primeira tesoureira).

DE tenta contato com os diretores afastados.

DIRETORIA PROVISÓRIA

Com o afastamento de 8 integrantes da diretoria atual, um novo grupo provisório
será montado para comandar o Cremerj durante a intervenção.

A determinação publicada nesta sexta apontou que o novo presidente do órgão será
o conselheiro federal titular Alexandre de Menezes Rodrigues, do CRM-MG.

DE pede intervenção no Cremerj por causa de supostas irregularidades
administrativas.

A diretoria provisória também contará com o conselheiro federal suplente Alceu
José Peixoto Pimentel, do CRM-AL, que atuará como secretário-geral. O tesoureiro
provisório do Cremerj será o conselheiro federal titular Ademar Carlos Augusto,
do CRM-AM.

Os atuais ocupantes dos cargos de corregedor, vice-corregedor e diretor de sede
e representações não perderam suas funções administrativas e de conselheiros no
Cremerj. Contudo, eles não terão direito a voz e voto nas reuniões da diretoria
provisória.

A diretoria provisória deverá apresentar relatórios trimestrais de sua gestão ao
CFM, que avaliará a necessidade de manter a intervenção ou não.

A medida visa facilitar a adoção de providências para o restabelecimento da
eficiência administrativa, da regularidade institucional e do equilíbrio das
contas públicas da autarquia, além de permitir a abertura de processos internos
para apuração de responsabilidades.