Sem acordo com o sindicato, investidor brasileiro desiste da compra da Avibras; entenda

A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (9), após 45 dias de negociações. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os trabalhadores da empresa bélica de Jacareí estão há 20 meses sem receber salários.

Fachada da Avibras em Jacareí. — Foto: Claudio Vieira/Sindicato dos Metalúrgicos

O grupo de investidores que estava negociando a compra da Avibras, indústria bélica brasileira com sede em Jacareí (SP), informou na tarde desta segunda-feira (9) que não chegou a um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos e que desistiu de comprar a empresa.

A decisão foi comunicada por meio de uma carta, cerca de 45 dias após o início das negociações. No documento, o grupo de investidores brasileiros informou que “não foram cumpridas as condições precedentes consideradas como essenciais ao fechamento do negócio dentro do prazo estabelecido em contrato”.

Passado o prazo de 45 dias e sem chegar a um acordo, os investidores “tomaram a decisão de não solicitar a prorrogação das obrigações previstas em contrato, que incluem o compromisso de um regime de exclusividade nas negociações”.

Ainda na carta, o grupo de investidores alega que, futuramente, permanecem abertos a novas negociações “caso haja avanços concretos no cumprimento das condições que consideram necessárias para viabilizar a aquisição da companhia”.

Por fim, o grupo afirma que com o encerramento do acordo de exclusividade, a Avibras pode explorar negociações com outras empresas que tenham interesse na indústria e destaca que a proposta apresentada para o sindicato não tem mais validade, não sendo necessária a realização da assembleia com os trabalhadores.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que defende a categoria, os funcionários estão há 20 meses sem receber salários da Avibras, que vive uma crise financeira há mais de dois anos.

DE tenta contato com a Avibras e com o Sindicato dos Metalúrgicos para comentar a decisão dos investidores. A reportagem será atualizada caso as partes se manifestem.

Avibras — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

VENDA DA AVIBRAS

A indústria bélica Avibras afirmou no fim de outubro que a venda da empresa estava sendo negociada com um investidor brasileiro. O nome do investidor e o valor do negócio não foram revelados.

Segundo a Avibras, no dia 25 de outubro, o investidor brasileiro assinou um acordo com a empresa para negociar possível aquisição do controle da companhia, o que a indústria bélica, que vive uma crise, classificou como um avanço significativo no “processo de recuperação financeira”.

Apesar da assinatura, a Avibras informou que a conclusão do negócio ainda dependia de outros fatores, como o cumprimento de condicionantes estabelecidas em contrato.

“O fechamento efetivo da aquisição somente poderá ocorrer se cumpridas todas as condições estabelecidas no acordo”, diz trecho da nota da Avibras. A empresa não detalhou o acordo firmado na época.

A Avibras é uma empresa bélica localizada no interior de SP. — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

NEGOCIAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos havia definido que os trabalhadores da Avibras só iriam votar a proposta apresentada pelos investidores após a negociação para compra da companhia ser definida.

No dia 28 de novembro, os investidores apresentaram uma proposta final para categoria. Dois dias depois, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o sindicato condicionou a votação da proposta ao fechamento do negócio para não gerar expectativas nos trabalhadores.

A proposta feita pelos representantes do investidor contemplava estabilidade no emprego até abril de 2025, extensão de cláusulas sociais, entre outros.

Veja abaixo a proposta que foi apresentada pela empresa:

– Data para reestabelecimento do plano de saúde;
– Pagamento do 13º deste ano no dia 20 de dezembro;
– Pagamento do salário de dezembro no dia 30/12/2024;
– Extensão das cláusulas sociais do Acordo Coletivo até a data-base 2026;
– Estabilidade do emprego até 30 de abril de 2025 aos empregados que assinarem termo de anuência e voltarem a prestar serviços para a Avibras;
– Abono de R$ 4 mil, pagos em duas parcelas, ao colaborador que retornar ao trabalho.

A proposta também estabelecia os pagamentos individuais dos respectivos saldos de salários, 13º salários e férias, variando de 1 a 13 parcelas, com início em janeiro de 2025.

– Salário de até R$ 5 mil: até 5 parcelas;
– Salário de até R$ 6 mil: até 6 parcelas;
– Salário de até R$ 8 mil: até 8 parcelas;
– Salário de até R$ 11 mil: até 10 parcelas;
– Salário de até R$ 15 mil: até 12 parcelas;
– Salário acima de R$ 15 mil: até 13 parcelas.

O documento citava ainda que seriam feitos os pagamentos individuais a título de multas normativas e inibitória, cujo valor somado equivaleria à correção dos respectivos saldos salariais, 13º salários e férias atrasadas pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 2% ao ano, entre a data do vencimento da obrigação e a data do acordo, de forma indenizada, em duas parcelas iguais e sucessivas, sendo a primeira em fevereiro e a segunda em março de 2026.

Segundo a proposta, os valores individuais das multas seriam disponibilizados pela Avibras a cada trabalhador.

CRISE DA AVIBRAS

Confira a linha do tempo da crise e da situação da Avibras:

– março de 2022: a Avibras pediu recuperação judicial alegando uma dívida de R$ 600 milhões
– setembro de 2022: os trabalhadores entraram em greve por causa dos atrasos nos salários
– julho de 2023: o plano de recuperação judicial foi aprovado
– abril de 2024: a Avibras anunciou que negociava a venda para a empresa australiana Defendtex
– junho de 2024: a Defendtex desistiu da compra
– junho de 2024: o Ministério da Defesa informou que a Avibras havia recebido nova proposta, desta vez de um possível investidor chinês
– outubro de 2024: a Avibras afirmou que negocia com um investidor brasileiro

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a dívida adquirida pela Avibras durante o período de recuperação judicial – de 2022 para cá – é de cerca de R$ 327 milhões.

Quando o processo de recuperação começou, a empresa de Jacareí tinha cerca de 1,4 mil funcionários. Atualmente, são 924 funcionários, que estão em greve desde setembro de 2022.

A AVIBRAS

A Avibras Aeroespacial é a maior indústria bélica do país e foi fundada em 1961 por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos. Ela é uma das primeiras empresas nacionais a atender o setor aeroespacial.

A empresa desenvolve tecnologia para as áreas de Defesa e Civil. A organização foi uma das primeiras no Brasil a construir aeronaves, desenvolver e fabricar veículos espaciais para fins civis e militares.

Presente no mercado nacional e internacional, a empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo, e desenvolve motores de foguetes para as forças armadas, entre outras coisas.

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