Investigação aponta frigorífico no Paraná por omissão de acidentes e ruído excessivo

Frigorifico é investigado por omitir acidentes de trabalho e atuar com níveis de
ruído acima do limite, no Paraná

Autoridades trabalhistas estão realizando a Operação Risco Oculto na empresa
que fica em Jaguapitã, no norte do estado. De 700 casos, apenas 140 foram
comunicados ao INSS, conforme o Ministério Público do Trabalho.

Um frigorífico de Jaguapitã, no norte do Paraná, está sendo investigado por omitir acidentes de trabalho e atuar com níveis de
ruído acima do limite permitido. Desde segunda-feira (1º) autoridades
trabalhistas estão realizando uma operação na empresa para fiscalizar possíveis
riscos aos trabalhadores.

A força-tarefa está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT),
Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do
Paraná (MP-PR) e Advocacia Geral da União (AGU). Atualmente, a empresa emprega
aproximadamente 3 mil pessoas.

Nos primeiros levantamentos, as autoridades constataram que a empresa possui 700
casos de afastamento com nexo técnico epidemiológico (NTEP) – quando existe
relação entre uma doença ou acidente e a atividade econômica da empresa.
Contudo, o frigorífico comunicou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
apenas 140 casos.

De acordo com MPT, em 2025 foram propostas 430 ações trabalhistas contra a
empresa. Desde 2021, foram 2925 mil ações.

Durante a fiscalização, também foi identificado que há setores na empresa em que
o ruído ultrapassa 85 decibéis, que é o limite permitido em ambientes laborais.
Segundo o promotor do trabalho, Lincoln Cordeiro, o nível de ruído também está
subnotificado.

“A empresa trabalha em níveis acima da quantidade de decibéis adequado, mas não
recolhe o adicional de insalubridade e as questões tributárias relacionadas a
esse risco. Isso leva o trabalhador a um adoecimento que não é só relacionado a
escuta ou ao ouvido, mas também a saúde de trabalhadoras gestantes, entre
outros”, afirmou Cordeiro.

De acordo com o delegado da Receita Federal, Reginaldo Cardoso, a subnotificação
pode prejudicar a aposentadoria dos funcionários.

> “O que foi constatado a principio é que a empresa faz uma subnotificação à
> Receita Federal sobre a situação de risco dos empregados, ou seja, eles estão
> sujeitos a um ruído maior do que a legislação permite e isso causa para a
> Receita a necessidade de um recolhimento maior da contribuição previdência
> desses trabalhadores. A margem mínima é de 6% do salário de cada trabalhador e
> isso ocorre pois o trabalhador que corre esse risco tem o direito de aposentar
> em 25 anos”, explicou Cardoso.

Nesta terça-feira (2), alguns setores da empresa foram interditados. A operação
de fiscalização vai continuar ao longo da semana.

Caso sejam confirmadas infrações, segundo o MPT, a empresa poderá ser penalizada
com multas tributárias, administrativas e trabalhistas, além de responder
judicialmente pelas irregularidades.

Em nota, o Grupo BTZ, responsável pelo frigorífico, informou que está à
disposição das autoridades. Veja a nota da íntegra abaixo:
> “O Grupo BTZ informa que, na data de onagem, recebeu a visita de órgãos de
> fiscalização em uma de suas unidades. Conforme esclarecido pelos órgãos
> oficiais, a visita se insere no âmbito de Programa Nacional de Fiscalização,
> voltado à aferição de condições de trabalho, tendo sido empregado o mesmo
> aparato e procedimento já utilizados em outras empresas do segmento. O Grupo
> BTZ, que, desde a chegada das autoridades, se colocou à disposição delas, em
> postura altamente colaborativa, reforça seu compromisso com a manutenção de
> meio ambiente de trabalho adequado a seus colaboradores. O Grupo ainda repudia
> informações falsas veiculadas por canais de comunicação descompromissados com
> a apuração dos fatos”, informou a nota.

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Pedro Lobo

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