A Policia Civil do estado de Goiás (PCGO) cumpriu 6 mandados de buscas de pessoas envolvidas em esquema de compra de produtos supérfluos, que foram classificados como materiais emergências para combate a Covid-19. A compra foi realizada pela Prefeitura de Nazário e causou um dano apurado de R$ 731.934,23.
A Operação Fator 70 foi comandada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e foi destinada a apreender objetos e documentos para subsidiar investigação de crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Dispensa Ilegal de Licitação punível com pena abstrata de detenção de 03 a 05 anos e multa) e crimes conexos, ocorridos no Município de Nazário, no início deste ano.
De acordo com a delegada Érica Botrel, titular da Deccor, a operação começou com a dispensa indevida de licitação sob alegação de uma falsa emergência sem demonstração concreta para a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
“Na lista de medicamentos adquiridos, notamos que haviam produtos de luxo, de marca produtos supérfluos em valores até levado valores de mercado. Isso chamou a atenção da real legalidade contrato. Nós representando o poder judiciário pelas medidas que nós comprovamos ontem para no sentido de aprofundar e verificar os as tratativas, os crimes conexos e até eventual extensão da investigação para algo mais amplo”, comenta a delegada.
Itens apreendidos
Os itens citados para aquisição emergencial, sem qualquer comprovação concreta da necessidade de dispensa de licitação, estão produtos supérfluos, com preços elevados, de marca, a exemplo de protetor solar fator 70 de marca francesa, vitaminas, suplementos alimentares, hidratantes corporais, dentre outros.
Ainda segundo a delegada, os mandados de buscas foram cumpridos em duas grandes empresas de medicamentos, nas residências de três gestores públicos e um empresário investigados.
“Nós temos uma empresa que abrange um CNPJ principal e vários CNPJs agregados. Com isso, cumprimos busca e apreensão ontem em uma empresa que não tem nem fachada mas tem vários CNPJs instalados lá. Esse CNPJs auxiliares apresenta ao gestor público essa empresa uma espécie de receita de bolo. Com isso, os orçamentos já vêm forjado os preços de produtos, então a administração e servidores em conluio com o empresário, acabam por se omitir da função pública e realizar uma pesquisa curada de preços, sendo imposto pelo empresário principal”, acrescenta Borel.
Contudo, também houve apreensão de R$ 22 mil em espécie na residência de um servidor do departamento de compras e quase dez mil unidades de medicamentos adquiridos com o dinheiro público que estavam na residência particular da servidora.
