A aquisição de garrafões de água por R$ 25 a unidade pela prefeitura de uma cidade no Amazonas está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público. A suspeita de superfaturamento surge devido ao fato de que, enquanto o preço de mercado para o produto é de R$ 20, a prefeitura teria desembolsado R$ 25 por unidade, representando uma diferença de 25% a mais.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, através da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos contratos de compra dos garrafões de água potável de 20 litros pela prefeitura local. Além disso, a empresa fornecedora dos garrafões não respondeu às solicitações de informações feitas durante a fase preliminar da investigação, o que levou à abertura do inquérito.
O G1 não conseguiu contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença para comentar o assunto. As investigações estão focadas nos contratos firmados entre 2022 e 2024 com a empresa F. R. Comércio Varejista de Mercadorias em Geral LTDA, que teria fornecido os garrafões à prefeitura por valores acima dos praticados no comércio local.
A promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa enfatizou a importância da investigação, ressaltando que é fundamental garantir a correta utilização do dinheiro público e responsabilizar o gestor municipal em caso de irregularidades. O Ministério Público segue com as investigações, que incluem a coleta de documentos, depoimentos e análise dos contratos para determinar as responsabilidades e adotar as medidas cabíveis.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis estarão sujeitos a processos legais e possíveis sanções, sendo obrigados a ressarcir os cofres públicos conforme a legislação vigente. A transparência e a correta utilização dos recursos públicos são fundamentais para garantir a eficiência e a lisura na administração municipal, bem como para promover a prestação de contas à sociedade. Medidas enérgicas precisarão ser tomadas para coibir práticas lesivas ao erário e punir os envolvidos de acordo com a lei.
