Falhas no transporte escolar fluvial em município do interior do Amazonas é alvo de investigação do MP
Segundo a denúncia, há falhas na oferta do serviço, o que estaria expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando a frequência escolar.
DE abriu uma investigação para apurar possíveis falhas no transporte escolar fluvial na zona rural de Guajará, DE amazonas. O caso envolve estudantes da Escola Estadual Três de Julho, na comunidade Velho Julho, que precisam de embarcações para chegar às aulas.
A denúncia aponta que o serviço apresenta falhas, o que estaria expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando a frequência escolar. A Promotoria de Justiça de Guajará instaurou um inquérito civil para verificar se o transporte é oferecido de forma segura e regular.
O promotor responsável, Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, destacou que o transporte fluvial é essencial para comunidades isoladas da região.
> “Sem embarcação adequada e regular, crianças e adolescentes ficam simplesmente impedidos de frequentar a escola, o que representa grave violação a direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.
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O QUE SERÁ APURADO
Se há oferta regular do transporte escolar fluvial;
Quantos alunos da comunidade estão sendo prejudicados;
Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc);
Se as ações em andamento garantem o direito à educação.
PRÓXIMOS PASSOS
A Promotoria deu prazo de 15 dias para que a Seduc apresente informações sobre:
O andamento do processo administrativo aberto no sistema Siged.
O número de estudantes que dependem do transporte fluvial
As medidas concretas já tomadas para regularizar o serviço.
O prazo estimado para solução definitiva do problema.
