O Ministério Público (MP) está investigando possíveis irregularidades na obra da nova sede da Câmara de Vereadores do Rio, que foi adquirida pela Câmara dos Vereadores há dois anos. A reforma do Edifício Serrador está sendo realizada sem licitação e já consumiu mais de R$ 3 milhões. Surgiram suspeitas de superfaturamento na compra de materiais, levando o MP a abrir um inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo.
Em dezembro de 2022, a Câmara dos Vereadores comprou o Edifício Serrador por R$ 149 milhões. O prédio, que já foi o maior hotel da América Latina, tornou-se alvo de investigações devido aos gastos excessivos na reforma. A empresa contratada para os serviços, Bhering Assistência Técnica, realizou serviços não emergenciais no subsolo, incluindo a troca de lâmpadas, instalação de sistemas diversos e reparos nos banheiros, o que foi considerado ilegal por especialistas em direito público.
Uma análise dos valores pagos pela Câmara pelos materiais utilizados na reforma revelou um possível superfaturamento, com preços até 500% acima dos valores de mercado. A falta de pesquisa de mercado adequada levou a gastos exorbitantes em materiais simples, como tubos de cola e lâmpadas. Até o presente momento, a economia que a Câmara poderia ter realizado com uma pesquisa de preços correta chega a R$ 84 mil.
A contratação emergencial da empresa Bhering sem licitação para os serviços de reforma dos cinco andares do prédio também está sob investigação. A Câmara pagou quase R$ 1 milhão pelos serviços sem a formalização de um contrato, levando a questionamentos sobre a legalidade dos pagamentos. A abertura de um inquérito civil do MP visa a esclarecer as suspeitas de irregularidades.
A Câmara Municipal do Rio defende-se, afirmando que não houve prejuízos aos cofres públicos e que a economia foi realizada cortando gastos com aluguel e serviços. Alega que a contratação da Bhering foi de caráter emergencial e que os procedimentos foram atestados pelo setor jurídico. A decisão de suspender parte do pagamento à empresa está em curso, aguardando a conclusão da sindicância.
A investigação em andamento apura as responsabilidades dos envolvidos e visa esclarecer possíveis irregularidades na obra. A falta de licitação, a suspeita de superfaturamento e a contratação de serviços sem cobertura contratual levaram a questionamentos sobre a conduta da Câmara dos Vereadores do Rio. A transparência e a ética na gestão dos recursos públicos são essenciais para a manutenção da credibilidade das instituições. A espera pela conclusão das investigações continua, enquanto a mudança para a nova sede ainda não tem data marcada.