O Ministério Público (MP) está investigando uma suspeita de fraudes no sistema público de saúde e em serviços de home care em Passo Fundo. Conforme apuração do MP, um esquema foi montado para utilizar a Justiça como forma de obrigar o estado a custear serviços que não eram prestados ou que eram prestados abaixo do que havia sido solicitado judicialmente.
A investigação resultou em uma operação do Ministério Público realizada contra suspeitos de fraudar o sistema de saúde e superfaturar os serviços de home care na cidade de Passo Fundo. No total, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas, em um escritório de advocacia e em residências na região. Documentos, celulares e aparelhos de informática foram apreendidos, e contas bancárias de 12 pessoas físicas ou jurídicas foram bloqueadas, somando R$ 500 mil.
A investigação teve origem após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) desconfiar de pedidos judiciais por serviços de home care que totalizavam R$ 35 milhões. O home care consiste na disponibilização de uma estrutura hospitalar completa na residência do paciente em tratamento de saúde. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou suspeitas sobre os proprietários de duas empresas do setor, além de seis pais ou responsáveis que solicitaram o serviço.
O Gaeco descobriu que o grupo envolvido na fraude mantinha contato com um escritório de advocacia para auxiliar nos processos, visando a apresentação de contas falsas e a garantia do repasse dos valores pelo estado. Segundo o coordenador do Gaeco, André Dal Molin, houve um verdadeiro conluio para evitar levantar suspeitas das autoridades.
O esquema fraudulento envolvia pais e responsáveis de crianças que necessitavam de tratamento médico domiciliar em Passo Fundo. Após ingressarem com pedidos judiciais, indicavam empresas de home care para os serviços. A Justiça, por sua vez, determinava a prestação do serviço, fazendo bloqueios nas contas do estado para custear as contratações. As empresas indicadas simulavam ou prestavam um serviço inferior ao solicitado, com o apoio de advogados que providenciavam contas falsas à Justiça.
O MP identificou que o esquema criminoso era mantido mesmo após a conclusão das licitações para os tratamentos, com solicitações de novos serviços não incluídos nos processos licitatórios e impugnações das contratações firmadas pelo estado. Os investigados chegavam a dificultar o acesso de profissionais das empresas vencedoras às residências. A luta contra fraudes como essa é essencial para garantir a eficiência e a transparência nos sistemas de saúde pública.
