Fraude no INSS: Sindicato de irmão de Lula envia carta ao Congresso

Entidade está sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União; arrecadação do Sindnapi totalizou R$ 90 milhões em 2023

Alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vice-presidente, enviou uma carta a deputados federais e senadores se defendendo das acusações de envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

A entidade, cuja arrecadação alcançou os R$ 90 milhões em 2023, está entre as investigadas por desvios que podem chegar a R$ 6 bilhões. Apesar disso, o Sindnapi não foi incluído no processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens e ressarcimento dos descontos irregulares.

De acordo com o documento, os “ataques” ao sindicato têm como objetivo atingir o governo. “A única explicação seria o fato de o vice-presidente da entidade ser Frei Chico, irmão do presidente Lula, revelando um uso político da operação para atacar o governo e enfraquecer uma entidade combativa e respeitada”.

O sindicato também mencionou que denunciou os descontos indevidos em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), e em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, com Lula, a entidade levou o tema ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), alertando para o avanço de práticas irregulares por associações fraudulentas. O problema foi ignorado por anos até que, mais recentemente, medidas começaram a ser tomadas para apurar os fatos.

No relatório da PF que detalha o esquema bilionário de fraudes no INSS, a Polícia Federal destaca que o Sindnapi atuou sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários. De acordo com um ofício da Dataprev – estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas – publicado em 2024, o Sindnapi não havia validado a biometria facial dos beneficiários.

Na carta, o sindicato defende que conta com um “sistema moderno de filiação – incluindo biometria facial, assinatura digital e reconhecimento de firma” e que passou por auditoria independente, que teria validado 97,14% dos cadastros. Os demais foram corrigidos.