Investigados de atos antidemocráticos: de presos a foragidos em Campinas

De presos a foragido: qual a situação dos investigados da região pelos atos antidemocráticos de 2023

Réus respondem por cinco crimes no Supremo Tribunal Federal.

1 de 4 Vandalismo da sede do STF no dia 8 de janeiro — Foto: JN

Dois anos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a Procuradoria Geral da República (PGR) já denunciou à Justiça 1.682 pessoas envolvidas na invasão e depredação em Brasília. Ao menos sete investigados eram moradores da região de Campinas à época dos crimes.

Os processos correm no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Dos sete investigados mapeados pelo DE, cinco foram condenados e dois ainda aguardam decisão do Judiciário. Uma delas fugiu do país e está foragida. Eles respondem pelos seguintes crimes:

* Associação criminosa armada
* Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano ao patrimônio público
* Deterioração de patrimônio tombado.

LUCIVÂNIA PINHEIRO BARBOSA

2 de 4 Lucivânia Pinheiro Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PP, esteve na invasão ao Palácio do Planalto — Foto: Reprodução/Instagram

* Qual a acusação: Lucivânia Pinheiro Barbosa, de 44 anos, era moradora de Campinas e ex-candidata a deputado estadual. Ela foi acusada de participar da invasão em Brasília e gravou vídeos de dentro do Palácio do Planalto dizendo: “o Planalto é nosso e o Senado Federal também”.

* Em que pé está o processo: a denúncia do MPF foi recebida pela 1ª turma do STF por unanimidade no dia 12/08/2024 e desde então ela responde por ação penal no STF pelos cinco crimes. Ainda não há prazo para sentença.

* Onde ela está: Lucivânia se mudou para Balneário Camboriú e responde ao processo em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica.

* O que diz a defesa dela: Em nota ao DE, o advogado de Lucivânia, Pedro Walicoski Carvalho, afirmou que entende que a denúncia contra ela foi excessiva.

EDINÉIA PAES DA SILVA DOS SANTOS

* Qual a acusação: Edinéia Paes da Silva dos Santos, tem 39 anos, e é moradora de Americana (SP). A acusação da PGR diz que ela estava nos atos antidemocráticos no Palácio do Planalto e foi uma das executoras.

* Em que pé está o processo: foi condenada pelo STF em julho de 2024 à pena de 16 anos e 6 meses pelos cinco crimes.

* Onde ela está: Segundo o site do Tribunal, ela está cumprindo a pena em uma unidade prisional da região de Americana.

* O que diz a defesa dela: o DE tenta contato com o advogado de defesa de Edinéia

YACY SAVIO DE OLIVEIRA

* Qual a acusação: A ex-diretora de escola Yacy Sávio de Oliveira aparece em um vídeo exaltando o ato antidemocrático. Durante um momento, ela fala palavrões e profere xingamentos contra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). “Algo vai acontecer, para melhor ou para pior, mas algo tem que acontecer”, disse.

* Em que pé está o processo: teve a denúncia recebida pelo STF no dia 6 de agosto de 2024 e desde então responde pelos cinco crimes.

* Onde ela está: Segundo o site do Tribunal, ela responde ao processo em liberdade.

* O que diz a defesa dela: o DE tenta localizar o advogado de defesa de Yacy

MARIA APARECIDA MEDULE

3 de 4 Maria Aparecida Medule, acusada de participação no atos antidemocráticos de 8 de janeiro — Foto: Reprodução/TJSP

* Qual a acusação: A inspetora de alunos Maria Aparecida Medule, de 52 anos, presa em flagrante em Brasília no dia dos atos antidemocráticos.

* Em que pé está o processo: foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão pelos cinco crimes.

* Onde a investigada está: a Justiça de SP informou que ela fugiu do país e, desde então, está foragida. O nome dela consta na lista de procurados do Conselho Nacional de Justiça.

* O que diz a defesa: o DE tenta contato com o advogado de defesa de Medule.

REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA

* Qual a acusação: Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de 55 anos, morava em Jaguariúna (SP) e é técnico de logística. Ele é acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.

* Em que pé está o processo: condenado a 16 anos e seis meses de prisão no STF pelos cinco crimes.

* Onde o investigado está: segundo o Tribunal, está preso em uma unidade prisional na região de Piracicaba.

* O que diz a defesa: o DE tenta contato com a defesa dele.

DAVI EMANUEL PEREIRA DOMICIANO

Qual a acusação: O operador de máquinas Davi Emanuel Pereira Domiciano, de 41 anos, morador de Sumaré (SP) foi preso em Brasília acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

* Em que pé está o processo: foi condenado à pena de 14 anos de prisão no STF pelos cinco crimes.

* Onde o investigado está: segundo o processo, ele cumpre pena em uma unidade prisional de Limeira.

* O que diz a defesa: o DE tentou contato por telefone, mas não teve retorno.

SAMUEL DE FARIA

4 de 4 Bolsonarista Samuel Faria filmou ato golpista em Brasília (DF) e agradeceu “patrocinadores” — Foto: Reprodução/redes sociais

* Qual a acusação: Samuel de Faria, então morador de Socorro (SP), foi acusado de participar dos atos golpistas. À época, ele usou as redes sociais para agradecer “os patrocinadores” que permitiram a viagem até Brasília.

* Em que pé está o processo: condenado a 17 anos de prisão no STF em setembro de 2024 por cinco crimes.

* Onde o investigado está: segundo o Tribunal, o investigado está preso preventivamente.

* O que diz a defesa: o DE entrou em contato com a defesa por telefone, mas não conseguiu contato.

VÍDEOS: TUDO SOBRE CAMPINAS E REGIÃO

50 vídeos

Veja mais notícias da região no DE Campinas.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Confira: IPTU 2025 em Boituva e Tatuí: guias já estão disponíveis online

Contribuintes de Boituva e Tatuí podem retirar as guias de pagamento do IPTU 2025 pela internet; saiba como

Municípios oferecem 10% de desconto para o pagamento antecipado em parcela única antes de 25 de fevereiro, em Boituva, e 15 de março, em Tatuí.

Os moradores de Boituva e Tatuí já podem retirar as guias para pagamento do IPTU 2025. Em Boituva, para aproveitar os 10% de desconto, o pagamento deve ser em parcela única até o dia 25 de fevereiro; Em Tatuí, a parcela única também com desconto de 10% vence em 15 de março.

Em Boituva, os carnês já começaram a ser entregues nas casas e, segundo a prefeitura, a distribuição segue até o dia 25. Mas quem não receber até o dia 30 pode solicitar a 2ª via no Portal do Cidadão do site da prefeitura.

Além da parcela única, também há opção de parcelamento. Confira:

Cota Única:

* Vencimento em 25 de fevereiro de 2025, com desconto especial para quem opta pelo pagamento à vista.

Pagamento Parcelado:

* Caso prefira dividir, o carnê traz todos os detalhes das parcelas, facilitando o planejamento do seu orçamento.

Atendimento Presencial

O contribuinte que precisar de orientações ou tiver dúvidas pode procurar o Simplifica, localizado na rua Cel. Eugênio Motta, 985 — Centro.

TATUÍ

O contribuinte de Tatuí pode acessar o site da Prefeitura para gerar as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e das taxas municipais para o ano de 2025.

Caso a pessoa não tenha acesso à internet, é possível retirar as guias de pagamento pessoalmente no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para ter 10% de desconto, o pagamento deve ser em parcela única até o dia 15 de março. Também é possível obter 5% de desconto à vista para pagamento até o dia 15 de abril.

Quem optar pelo parcelamento do imposto em até 10 vezes, o pagamento da primeira parcela também deverá ser até o dia 15 de março. Os pagamentos podem ser realizados no Banco do Brasil e nas demais instituições bancárias, inclusive on-line, nas Casas Lotéricas ou via Pix.

Com relação aos carnês impressos, a Secretaria de Fazenda e Finanças informa que eles serão distribuídos a partir da segunda quinzena de janeiro, de acordo com os endereços de correspondência registrados nos cadastros da Prefeitura.

Dúvidas sobre o IPTU podem ser esclarecidas no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situado no Paço Municipal (Avenida Domingos Bassi, n° 1.000, Jd. Junqueira), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (15) 3259-8429 ou pelo e-mail [email protected].

Para questões relacionadas ao ISS e às taxas municipais, o atendimento está disponível no Setor de Tributação, pelo WhatsApp (15) 3259-8457 ou pelo e-mail [email protected].

Veja mais notícias no de Itapetininga e Região.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp