Depoimentos de investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia são adiados a pedido da defesa; entenda

A decisão atendeu a um pedido da defesa, que solicitou mais tempo para ter
acesso ao conteúdo das investigações.

Os depoimentos dos investigados na operação contra o esquema de corrupção no
município de Turilândia, DE, a 157 km de São Luís estavam previstos para começar nesta segunda-feira (29),
mas foram adiados. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que solicitou mais tempo para ter acesso ao conteúdo das investigações.

Gestores, empresários, servidores, vereadores e um ex-vereador são investigados
por integrar o esquema de corrupção investigados na Operação Tântalo II, que
investiga o desvio de mais de R$ 56 milhões por meio de empresas criadas de
forma fictícia pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União
Brasil) e seus aliados.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o adiamento dos depoimentos
não representa atraso na investigação. O Gaeco destaca que a medida garante o
direito de defesa dos investigados, que após o pedido agora terão acesso
completo às provas reunidas até o momento.

Enquanto isso, os promotores seguem analisando documentos, valores apreendidos e
o material recolhido durante a operação, que investiga um esquema milionário de
corrupção dentro da prefeitura e da câmara municipal.

De acordo com o MP-MA, os depoimentos dos investigados devem ocorrer entre os
dias 5 e 8 de janeiro. Depois dessa etapa, o Ministério Público vai confrontar
as declarações com as provas e deve formalizar a denúncia.

Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito e vereadores
no MA

Na decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os
desembargadores citam investigação do Ministério Público que detalha como uma
organização criminosa estruturada se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, a 157 km de São
Luís, para desviar recursos públicos, principalmente das áreas da Saúde e da
Assistência Social.

Os atos de corrupção motivaram a criação da Operação Tântalo II, deflagrada na
última segunda-feira (22), que levou à prisão o prefeito Paulo Curió (União
Brasil) e a vice-prefeita Tânia Mendes. A ação é um desdobramento da Operação
Tântalo, realizada pelo GAECO em fevereiro deste ano.

Além dos gestores, há empresários, servidores, 10 vereadores e um ex-vereador
investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua
como secretário municipal de Agricultura.

Justiça manda prender prefeito, a vice e os 11 vereadores de cidade no MA por
corrupção

Após audiência de custódia, a Justiça converteu para domiciliar as prisões dos
cinco vereadores de Turilândia que se entregaram à polícia, na última
quinta-feira (25), na Unidade Prisional de Pinheiro (MA). Todos são suspeitos de
corrupção por desvios de R$ 56 milhões em dinheiro público. São eles:

– Gilmar Carlos (União Brasil)
– Savio Araújo (PRD)
– Mizael Soares (União)
– Inailce Nogueira (União)
– Ribinha Sampaio (União)

Segundo o Ministério Público, a Justiça tem entendido que os vereadores devem
ficar presos em casa durante as investigações, com uso de tornozeleira
eletrônica, para que os município não fique sem comando, já que a prisão do
prefeito Paulo Curió (União Brasil) foi mantida pela Justiça.

O prefeito, a vice, e a primeira-dama foram encaminhados para o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e a expectativa é que o presidente da
Câmara de Vereadores assuma o comando do município nos próximos dias.

Paulo Curió se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), em São Luís,
após permanecer dois dias foragido, assim como os cinco vereadores.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), 21 mandados de prisão
foram expedidos no âmbito da investigação. Além dos gestores, empresários,
servidores, vereadores e um secretário municipal de Agricultura do município são
investigados por integrar o esquema de corrupção. Com a apresentação dos cinco
vereadores, todos os alvos com mandado de prisão tiveram a ordem judicial
cumprida.

Promotor do MP explica por que presidente da Câmara está no comando de
Turilândia

Mesmo cumprindo prisão domiciliar e sendo investigado pelo Gaeco, o presidente
da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como
“Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura do município após
decisão do (TJ-MA) que
afastou o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes
(PRD) do comando do Poder Executivo.

A mudança na linha sucessória foi oficializada por meio de uma portaria
publicada nesta sexta-feira (26), que reconhece a vacância temporária dos cargos
de prefeito e vice.

Com a ida de Pelego para o Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora
Inailce Nogueira Lopes, passou a exercer interinamente a presidência do
Legislativo municipal.

José Luís Araújo Diniz é um dos investigados na Operação Tântalo II e cumpre
prisão domiciliar. Pela decisão judicial, ele e outros vereadores investigados
estão autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara
Municipal previamente marcadas. Qualquer outra saída sem autorização pode
resultar na revogação da prisão domiciliar e na transferência para uma unidade
prisional.

A situação levantou questionamentos sobre a possibilidade de um vereador
investigado e em prisão domiciliar assumir, ainda que de forma interina, o
comando do Executivo municipal. Para esclarecer o tema, o g1 ouviu o promotor
Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, que atuou na investigação.

Segundo o promotor, a assunção interina do cargo está prevista na legislação
municipal. “Pode sim. Até porque ele não está afastado das suas funções. E, de
acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem
assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal”, explicou.

No entanto, Berniz ressaltou que a autorização judicial atualmente em vigor
permite apenas o exercício das atividades no Legislativo.

Como funcionava o esquema

Segundo o MP-MA, foram desviados mais de R$ 56 milhões por meio de empresas
criadas de forma fictícia pelo prefeito e seus aliados. O grupo atuava de forma
hierarquizada, com divisão clara de tarefas entre agentes políticos, operadores
financeiros e empresários.

Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e
passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido
durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025.

Veja abaixo como era a participação do prefeito, da vice, e de outros agentes
políticos, segundo o Ministério Público. O g1 tenta contato com a defesa de
todos os suspeitos, mas ainda não obteve retorno.

Prefeito Paulo Curió: liderança e destino final do dinheiro

De acordo com a investigação, o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo
Curió (União Brasil), era uma liderança na organização criminosa e destinatário
de grande parte dos valores desviados. No esquema, ele atuava como:

– Ordenador de despesas do município.
– Direcionador de licitações.
– Pagador com recursos públicos, mesmo sem comprovação da execução dos
serviços.

Em um dos trechos citados na decisão, o Ministério Público afirma que o esquema
funcionava por meio da chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas
contratadas “emitiam notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços,
devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político da organização”.

Tânia Mendes (vice-prefeita), e todos os 11 vereadores de Turilândia estão
envolvidos em desvios de dinheiro público, segundo o MP-MA — Foto:
Divulgação/Câmara de Turilândia

Vice-prefeita Tânia Mendes: engrenagem do núcleo empresarial

Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita de Turilândia, aparece nos
autos como integrante do núcleo empresarial e operacional da organização
criminosa. Segundo o MP, ela era:

– Vinculada a empresas usadas no esquema.
– Participava na movimentação e circulação dos recursos desviados.

A Justiça aponta que pessoas como Tânia Mendes eram essenciais para “dar
aparência de legalidade às contratações e facilitar a lavagem de capitais”. Ela
não é apontada como líder, mas como peça ativa na execução prática das fraudes.

Ex-Vice-prefeita Janaina Lima: controle empresarial e retenção dos valores

A ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é apontada como peça central do esquema,
especialmente no núcleo empresarial. Ela teria atuado como controladora de fato
do Posto Turi, empresa que mais recebeu recursos do município. Ela ainda:

– Atuava como procuradora da empresa, mesmo exercendo cargo político.
– Participava diretamente da retenção de percentuais dos contratos.

Segundo os autos, diálogos interceptados mostram que Janaina tratava os valores
retidos como um “imposto” dentro do esquema, além de cobrar diretamente o
prefeito pela liberação de pagamentos.

Janaína e seu marido, Marlon Zerrão – que é tio da atual vice-prefeita – tiveram
um papel central no desvio de recursos. O Posto Turi recebeu R$ 17.215.000,00
dos cofres públicos de Turilândia, segundo o MP-MA.

Janaína e Marlon firmaram um acordo com o prefeito Paulo Curió para reter 10%
dos valores dos contratos do Posto Turi. Esse valor era destinado ao pagamento
da faculdade de medicina de Janaína Lima, enquanto os 90% restantes eram
entregues ao prefeito ou a quem ele indicasse.