O maior investimento em Defesa dos últimos 50 anos, no valor de 5,8 mil milhões de euros financiados pelo Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), vai avançar sem concurso público. Segundo o semanário ‘Expresso’, os procedimentos para acessar os recursos do programa foram realizados ‘em segredo’ e decididos pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, com base no parecer de um grupo de trabalho. Entre as aquisições previstas está a compra de três fragatas italianas, totalizando 3 mil milhões de euros. Este montante corresponde a 2% do PIB e é uma meta que Portugal se comprometeu a atingir ainda este ano perante a NATO.

O Partido Socialista considera ‘incompatível a tomada das decisões em segredo’ e propõe a criação de uma subcomissão na Comissão de Defesa para acompanhar os investimentos no setor. Pretendem também reforçar as competências da Assembleia da República em matérias de Defesa Nacional. A Comissão Europeia criou o mecanismo SAFE, no valor total de 150 mil milhões de euros, para financiar a Defesa dos Estados-membros, exigindo que os componentes adquiridos sejam fabricados em grande parte na Europa para impulsionar a indústria do espaço comunitário.

Apesar da falta de concursos públicos, os países beneficiários dos empréstimos europeus continuam sujeitos às exigências de concorrência, imparcialidade e transparência. Nuno Melo revelou que a candidatura portuguesa inclui a compra das fragatas italianas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção de blindados, munições, satélites e drones em Portugal. Para concretizar esses investimentos, Portugal está estabelecendo parcerias com diversos países europeus como Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica.