Ipaam apreende mais de 100 toneladas de pescado sem licença no Amazonas: ação visa proteger saúde pública

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Mais de 100 toneladas de pescado são apreendidas sem licença ambiental no
interior do Amazonas

Fiscalização ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff,
também conhecida como “doença da urina preta”

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu cerca de 100
toneladas de pescado sem licença ambiental em um frigorífico de Manacapuru,
no interior do Amazonas.
A operação, realizada na segunda-feira (2), também aplicou multas que somam mais
de R$ 2 milhões. O órgão vai acionar o Ministério Público do Amazonas (MPAM) por
descumprimento de embargo e resistência dos responsáveis.

A fiscalização ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff,
também conhecida como “doença da urina preta”, ligada ao consumo de peixes
contaminados ou malconservados. O caso reforça a preocupação dos órgãos
ambientais com a saúde pública e a segurança alimentar da população.

No local, os técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de pescado
de diversas espécies e o descumprimento de Termo de Embargo e Interdição,
caracterizando reincidência, o que agrava a infração ambiental.

O pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permaneceu no interior do
estabelecimento, sob embargo administrativo, sem autorização para
comercialização ou retirada. A ação teve o apoio do Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a postura adotada
no estabelecimento agravou a situação e motivou o encaminhamento do caso ao
Ministério Público.

> “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do
> embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública.
> Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que
> pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A
> comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme”, afirmou o
> diretor-presidente do Ipaam.

Os valores aplicados em multas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente
(Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e
contribuem para o financiamento de ações de proteção ambiental no Amazonas.

O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos
devidamente licenciados, com nota fiscal, e informa que as ações de fiscalização
continuarão sendo intensificadas em todo o estado, com foco na proteção
ambiental, na saúde pública e na preservação dos recursos pesqueiros do
Amazonas.

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