O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) vai revisar todas as licenças ambientais emitidas antes da operação da Polícia Federal que revelou um esquema de corrupção. A exoneração do ex-presidente do órgão, Juliano Valente, após o escândalo, levou a decisão de reemissão das licenças anteriormente emitidas. O aviso foi publicado no site do Instituto, que informou que as licenças serão reavaliadas e que o prazo para a resolução dos problemas é a próxima segunda-feira (16).

A Polícia Federal revelou um esquema de corrupção envolvendo fraudes fundiárias e a venda ilegal de créditos de carbono, resultando na prisão de dois servidores do IPAAM e no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão. A nova diretora-presidente designada pelo Instituto, Rosa Mariette Oliveira Geissler, será a responsável por revisar e assinar todas as análises finalizadas pelo diretor-presidente anterior.

Segundo o IPAAM, as licenças estão regulamentadas pela Lei nº 3.785, de 24/07/2012, que trata do licenciamento ambiental no Amazonas. Todo o processo de emissão das licenças será transparente, com as informações publicadas no site do Instituto. Após o prazo estipulado, as empresas poderão efetuar o pagamento das taxas e retirar suas licenças, que serão automaticamente disponibilizadas no portal da transparência.

As investigações da Polícia Federal revelaram que servidores do IPAAM facilitaram práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas e autorizações irregulares para desmatamento. Juliano Valente foi afastado do cargo e exonerado do Instituto após ser apontado como integrante de uma organização criminosa envolvida em fraudes fundiárias no sul do Amazonas.

Os créditos de carbono, parte do esquema de corrupção, são uma ferramenta para combater o aquecimento global. Empresas ou países que conseguem reduzir emissões geram e vendem esses créditos como compensação ambiental. Cada crédito equivale a uma tonelada de dióxido de carbono ou seu equivalente em outros gases de efeito estufa.

Durante a execução dos mandados de busca e apreensão na residência de Juliano Valente, ele tentou se desfazer de provas ao jogar fora o celular, mas o aparelho foi apreendido pela Polícia Federal para perícia. Com a exoneração do ex-diretor-presidente do IPAAM, o Instituto busca regularizar todas as licenças emitidas sob sua gestão anterior para garantir transparência e conformidade com a legislação ambiental do Amazonas.