A prefeitura de Goiânia concedeu nesta noite (31) uma coletiva de imprensa para falar sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia. Durante a apresentação dos lançamentos do IPTU de 2022, a gestão de Rogério Cruz (Republicanos) afirma que 55% dos imóveis residenciais de Goiânia tiveram redução no imposto. Diante de tanta repercussão negativa, os moradores que queiram revisão dos novos valores, terão até 31 de dezembro para fazerem o pedido, que antes era apenas até março.

A exposição dos dados foi dada pelos secretários de Governo da prefeitura, Arthur Bernardes, Finanças, Geraldo Lourenço e pelo executivo de Finanças, Lucas Morais. Durante as falas, foi dito que o novo Código Tributário Municipal (CTM) não teve viés arrecadatório e que os reajustes devem obedecer ao limitador de 45% mais a correção inflacionária “A discussão ficou resumida a IPTU, mas o CTM vai muito além disso. São considerados diversos benefícios, como os incentivos fiscais. O novo CTM não foi feito para aumentar a arrecadação da prefeitura. Se passou do limitador de 45% mais a inflação, ou houve uma alteração cadastral no perfil do imóvel, o que justifica o aumento, ou está errado”, disse.

Quanto aos questionamentos sobre possíveis ajustes superiores ao limitador, Arthur explicou que “Cada caso deve ser analisado separadamente. Houve situações em que o imóvel passou por alteração cadastral o que, consequentemente, acarreta mudanças tarifárias. Porém, entendendo a especificidade de cada contribuinte, foi determinada a descentralização dos atendimentos por bairros, de forma a esclarecer a situação do imposto de cada cidadão que, de repente, não concorde com o valor cobrado”, afirma.

Contribuinte terá até 31 de dezembro para pedir revisão

O cidadão goianiense, a partir de agora, terá até o final do ano, para pedir revisão do seu IPTU, caso não concorde com o valor. Até 31 de dezembro o contribuinte poderá para entrar com recurso e, posteriormente, efetuar o pagamento. Antes, o prazo era até 8 de março.

Secretaria de Finanças afirma que contribuintes vão pagar menos

Na contramão com as diversas insatisfações do goianiense, dados apresentados pela Secretaria de Finanças (Sefin), referentes à emissão de boletos, apontam que 55% dos imóveis residenciais tiveram isenção ou redução no imposto.

Ainda, segundo esse levantamento, 45.095 imóveis em Goiânia, com valor venal de até R$ 120 mil, estão isentos de pagar o tributo este ano, o que representa 10,6% das residências na capital. Somado a esse porcentual, 45% das residências na capital, 191.793 imóveis, tiveram uma redução no valor do IPTU de 2022.

Com base nesse novo cálculo, a secretaria afirma que “apenas” 7,5% dos imóveis residenciais terão aumento acima de R$ 500. Outros 0,1% terão reajuste acima de 4 mil reais; 0,5% aumentos entre 2 mil e 4 mil reais; 1,1% entre R$ 1.200 e R$ 2 mil; 1,6% entre 800 e 1200 reais e 4,2% entre 500 e 800 reais.