Nesta quarta-feira, 11, o prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB) assinou decreto que autoriza retomada das aulas presenciais em todos os níveis de instituições de ensino públicas e privadas.
Segundo o texto: “é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, cobrindo nariz e boca, quando houver necessidade de sair de casa e, em caso de desobediência, poderão ser aplicadas penalidades de acordo com a legislação”, afirma texto.
O decreto considera os indicadores epidemiológicos e notas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado, a exigência de protocolos rígidos de prevenção à proliferação da Covid-19, atividades de fiscalização e o posicionamento Centro de Operações de Emergências (COE) que deliberou sobre a flexibilização e relaxamento de atividades econômicas e não econômicas de Goiânia.
O Retorno está autorizado e condicionada a obediência dos protocolos sanitários das pastas de Saúde, sob pena de multa. A permissão é para as instituições que têm interesse de voltar e não obrigatório. Confira o Decreto-1.968-2020-4.
