O prefeito Iris Rezende (MDB) prestou contas do terceiro quadrimestre de sua gestão ontem, na Câmara Municipal de Goiânia. Durante a apresentação dos dados, o prefeito reclamou da arrecadação e afirmou que “desde 1966 Goiânia tem muito trabalho e pouco recurso”. Sob coordenação do vereador Lucas Kitão (PSL), presidente da Comissão Mista, Iris destacou o esforço para quitar a dívida que assumiu em 2017. Segundo ele, o déficit mensal era de R$ 31 milhões, e que está sendo superada. “Já pagamos R$ 378 milhões da dívida recebida e o déficit mensal caiu para R$ 22 milhões”, justificou.
Na tentativa de justificar a crise na saúde ‘pública da capital, o prefeito disse que Goiânia recebe pacientes dos 246 municípios goianos e até de outros Estados. “Os municípios vão empurrando pra Goiânia o atendimento e não repassam a verba do Ministério da Saúde pra sobrar mais para eles”, denunciou. Apesar dos problemas, Iris enfatizou a inauguração do novo Cais do Novo Horizonte e o início das obras da UPA do Jardim América e da Maternidade Oeste. Questionado sobre a situação do Cais do Finsocial, o prefeito garantiu a unidade não será fechada e que está trabalhando para melhorar a realidade da saúde pública da capital. “Em três meses a saúde de Goiânia será referência para todo o país”, prometeu.
Em relação à gestão da secretária de saúde Fátima Mrué, Iris não exitou em defender o trabalho dela e afirmou que a pasta passará por mudanças estruturais. “Foram investidos R$ 1 bilhão em 2017, mais de 20 por cento do mínimo exigido que é de 15%. Eu apoio e acredito no trabalho da Fátima”, defendeu.
Como forma de equilibrar as contas públicas, o prefeito citou o controle de despesas, especialmente no corte de gastos na Comurg, que gerou economia de R$ 143 milhões. “A Comurg é a empresa mais cara do país. Cortamos 80% dos cargos de chefia e quero fazer o mesmo em todas as secretarias… até meu vencimento eu posso cortar”, afirmou enfatizando que tomará atitudes necessárias, sem precipitação: “se tiver alguém trabalhando sem receber ou abandonado o serviço será cortado após sindicância. ”
Educação
Servidores da secretaria Municipal de Educação lotaram a galeria da Câmara para reivindicar incentivo de 30% aos auxiliares que foram nomeados na atual gestão. Iris prometeu regularizar esse pagamento que já é efetuado para os colegas com mais tempo de serviço.
O relatório de prestação de contas, apontou investimento de 29,8% da receita na educação. “Minha administração investiu R$ 754 milhões, 4,8% acima do índice constitucional que é de 25%. Convocamos 3.625 concursados da pasta, sendo que 2 mil assumiram os cargos em escolas e Cmeis”, relatou. O prefeito reconhece o déficit no ensino infantil, que é de oito mil vagas, e prometeu criar novas vagas até o final de seu mandato.
Funcionalismo
Questões referentes ao funcionalismo municipal foram questionados pelos vereadores Sabrina Garcêz (PMB) e Cabo Senna (PRP). Senna lembrou o prefeito que a data-base deve ter valor reajustado todos os anos e perguntou quando o Executivo pretende enviar o projeto para a Casa aprovar. “A data-base é constitucional e ser não for revisada, configura crime de responsabilidade fiscal”, alfinetou.
Sabrina cobrou posicionamento do prefeito sobre as contratações de estagiários, regularização do pagamento aos fornecedores do IMAS e da cobrança de empréstimos consignados em folha. “Tanto o plano de saúde, quanto os empréstimos são descontados dos servidores em folha, mas não tem sido repassado aos prestadores de serviços”, pontuou.
Em resposta, Iris garantiu que a dívida com os fornecedores está sendo negociada e que a prefeitura já regularizou o pagamento de consignados aos bancos, especialmente Caixa e Banco do Brasil. Afirmou ainda, que a data-base foi negociada com seis líderes sindicais de servidores municipais. “Ninguém ama mais o servidor público que eu. Tenho amor de pai com o filho, mas não adianta reajusta e não conseguir pagar até o dia 5 como manda a lei. Prefiro pagar em dia como venho fazendo desde que assumi”, justificou, “a situação da Prefeitura é grave e não vou iludir e enganar ninguém”, lamentou.
Relatório de receita/despesas e meta fiscal:
Na prestação de contas apresentada aos vereadores, o prefeito destacou economia de R$ 143,3 milhões, o que representa queda de 8,33% em relação ao que foi gasto em 2016. Iris falou também do aumento vegetativo da folha de pagamento em 8,67% e o corte de aproximadamente 600 cargos comissionados. Como justificativa do déficit da receita, foi relatado que a arrecadação do ISS caiu 0,78% em relação ao mesmo período de 2016 e que o superavitário entre receitas e despesas primárias, foi fechado em R$ 101,9 milhões (sem pagamento de juros)”. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Municipal, a meta fiscal estabelecida era de R$ 127 milhões negativos, o que implica dizer que a meta foi superada em R$ 228 milhões.
Patrícia Santana
