Escovas compartilhadas, problemas estruturais e higiene precária: algumas das irregularidades encontradas pelo MP — Foto: MPMG
Pessoas mantidas em estruturas semelhantes a gaiolas, uso coletivo de roupas, de toalhas e de escovas de dentes, banheiros sem porta, quartos superlotados, ambientes insalubres e infraestrutura comprometida. Isso é parte dos cenários encontrados pelo Ministério Público em lares de idosos e instituições para pessoas com deficiência de Minas Gerais.
Na madrugada da última quinta-feira (5), um imóvel onde funcionava uma casa de repouso para idosos desabou no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, e causou a morte de 12 pessoas. Segundo o MP, o lugar era alvo de ação na Justiça desde 2017 e deixou de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta. O MP considerava o local “insalubre” e “irregular”.
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Nesta segunda-feira (9), o órgão fez uma entrevista coletiva para apresentar a situação encontrada em inspeções realizadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RI) entre março de 2025 e fevereiro de 2026.
Condições precárias
Segundo os relatórios, entre as principais irregularidades observadas estão problemas generalizados de acessibilidade, que acabam provocando quedas frequentes entre os acolhidos. Também foram encontrados banheiros sem barras de apoio, além de violações à intimidade, como quartos superlotados e banheiros sem portas.
Em alguns casos mais graves, foram identificadas situações de violação de direitos humanos, como pessoas amarradas a camas ou cadeiras e até mantidas em gaiolas.
Fiscalização nas instituições
O mapeamento dessas instituições começou a ser feito pelo MPMG em abril de 2025. Para isso, a entidade estruturou duas equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham os promotores de Justiça nas inspeções.
Essas equipes percorrem diferentes cidades de Minas Gerais e permanecem, no mínimo, três horas em cada fiscalização. Só em 2025 foram realizadas 262 inspeções. Após cada visita, são produzidos relatórios psicossociais, arquitetônicos e jurídicos, além de diagnósticos para orientar a atuação dos promotores de Justiça em cada comarca. O objetivo não é punir, mas propor soluções, apoiar a reorganização das instituições e fortalecer a articulação com o poder público municipal.
Intervenção urgente
A promotora destaca a recente criação da Política Nacional do Cuidado, que reforça que a responsabilidade primária pelo cuidado é do poder público, e não apenas das famílias, diante do aumento da longevidade e das limitações socioeconômicas. A estimativa é que as inspeções alcancem todas as 800 instituições do interior do estado em 2027, quando o projeto atingirá os 30 meses de sua execução.
