O governo italiano anunciou nesta sexta-feira, 28, novas restrições para a obtenção da cidadania italiana por direito de sangue para descendentes nascidos fora da Itália. A partir de agora, o reconhecimento será limitado a filhos e netos de cidadãos italianos, impedindo o pedido para gerações mais distantes.
As novas regras passaram a valer a partir da meia-noite no horário italiano e afetam apenas solicitações feitas a partir dessa data. Segundo o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, que apresentou a medida, a mudança altera significativamente a Lei da Cidadania de 1992, que até então não estabelecia limite de gerações para o reconhecimento.
A decisão impacta especialmente brasileiros e argentinos, principais descendentes de imigrantes italianos que chegaram à América do Sul em grande número entre os séculos 19 e 20. Estima-se que o Brasil tenha cerca de 30 milhões de descendentes de italianos e mais de 800 mil cidadãos italianos registrados. Em 2023, ao menos 61,3 mil cidadanias foram reconhecidas por direito de sangue, sendo os brasileiros responsáveis por quase 42 mil desses processos, o equivalente a 68,5% do total.
De acordo com Tajani, o alto volume de solicitações tem sobrecarregado tribunais e prefeituras na Itália, especialmente as ações judiciais que não exigem residência no país. Além disso, o ministro argumentou que muitos requerentes buscam a cidadania italiana apenas para obter facilidades na União Europeia ou entrada sem visto nos Estados Unidos, sem intenção de estabelecer vínculos reais com a Itália.
O decreto-lei aprovado pelo governo ainda precisa ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias para manter sua validade. A coalizão governista, que detém maioria na Câmara e no Senado, apoia a medida.
A reforma inclui outros projetos que endurecem as regras de naturalização. Entre eles, está a exigência de que cidadãos italianos residentes no exterior mantenham vínculo com o país, exercendo direitos e deveres pelo menos uma vez a cada 25 anos, como votar, renovar documentos ou pagar taxas. Outra mudança proposta afeta a cidadania por casamento: estrangeiros casados com italianos só poderão solicitar a naturalização se morarem na Itália.
Atualmente, além do direito de sangue, a cidadania italiana pode ser obtida por tempo de residência no país. Estrangeiros fora da União Europeia podem requerer a naturalização após dez anos morando legalmente na Itália. Filhos menores de cidadãos italianos naturalizados também podem receber a cidadania, assim como jovens nascidos na Itália de pais estrangeiros, desde que tenham residido no país sem interrupção até os 18 anos.
