Italianos consideram revogar cidadania honorária de Jair Bolsonaro

Italianos consideram revogar cidadania honorária de Jair Bolsonaro

Depois dos ataques terroristas do último final de semana, em Brasília, cujos participantes foram bolsonaristas que pediam intervenção militar, parlamentares italianos estão pressionando uma prefeita do país. Isso porque ela concedeu cidadania honorária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Diversos partidos manifestaram a proposta de que a política revogue tal honraria.

A cidadania honorária de Bolsonaro

Em novembro de 2021, Bolsonaro viajou à Itália e recebeu homenagens da prefeita da comuna de Anguillara Veneta, na região do Vêneto, província de Pádua. Alessandra Buono, com ligações junto à extrema-direita do país europeu, concedeu a cidadania honorária ao ex-presidente do Brasil por conta dos seus laços familiares. Seu bisavô, Vittorio Bolzonaro, era italiano.

Fontes próximas a Bolsonaro indicam que o ex-presidente derrotado nas últimas eleições considerava a ideia de morar na Itália após perder o cargo de presidente do Brasil. Contudo, se depender de alguns parlamentares do país europeu, a situação pode ficar mais difícil.

“Após a tentativa de golpe no Brasil por partidários do ex-presidente, só podemos confirmar o absurdo desse reconhecimento que pedimos para ser revogado com urgência”, declararam Vanessa Camani e Andrea Zanoni, do Partido Democrático, ao jornal Podova Oggi.

“Quero informar que os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flavio, solicitaram a cidadania italiana e parece que Jair Bolsonaro também. Espero que o governo italiano informe o parlamento e rejeite o pedido de cidadania da família Bolsonaro. A Itália não pode apoiar aqueles que são contra a democracia”, disse o deputado Angelo Bonelli, líder do Partido Verde.

O Movimento Cinco Estrelas e a Refundação Comunista também estão entre os partidos que pedem a revogação da cidadania honorária de Bolsonaro. Alessandra Buono, a prefeita de Anguillara Veneta, até o momento não se manifestou a respeito do assunto.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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