Itamaraty mantém contato com brasileiros na zona de conflito

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras em Israel e na Palestina. Até o início da tarde deste sábado (7), não há registro de que brasileiros tenham sido vítimas ou diretamente atingidos pelas ofensivas.

O ataque do movimento palestino Hamas a Israel, na manhã de hoje deixaram pelo menos 100 pessoas mortas e cerca de 500 feridos. O contra-ataque israelense à Palestina causou cerca de 200 mortes.

O monitoramento está sendo realizado pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv, em Israel, e do Escritório de Representação em Ramalá, na Palestina. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil brasileiros na Palestina, a grande maioria fora da área afetada pelos ataques.

“O Escritório de Representação em Ramalá mantém contato com representantes dos cerca de trinta nacionais que vivem na Faixa de Gaza. A Embaixada em Tel Aviv, por sua vez, monitora a situação dos cerca de sessenta brasileiros estimados em Ascalão e outras localidades na zona de conflito. Não há, até o presente momento, registro de nacionais vítimas ou diretamente atingidos pelos ataques”, informou o Itamaraty em nota divulgada as 13h35.

Ainda de acordo com o ministério, os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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