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JK Rowling desafia nova lei contra crimes de ódio na Escócia: “ansiosa por ser presa”

Última atualização 05/04/2024 | 15:56

A autora da série Harry Potter, JK Rowling, gerou controvérsia ao questionar publicamente a recente legislação escocesa contra crimes de ódio, desafiando as autoridades a prendê-la caso a considerem criminosa.

Residente de Edimburgo, Rowling é conhecida por suas opiniões contrárias ao movimento transgênero em busca de direitos. Em suas declarações nas redes sociais, ela criticou algumas mulheres trans que são figuras públicas, referindo-se a elas como homens, e alertou que a “liberdade de expressão e crença” estaria em risco se fosse proibida a descrição precisa do sexo biológico.

A Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública, promulgada em 2021, entrou em vigor em 1º de abril de 2024, na Escócia. Esta lei visa criminalizar comportamentos agressivos ou ameaçadores destinados a incitar ódio com base em características pessoais, como idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou intersexualidade. A pena máxima estabelecida pela nova legislação é uma sentença de prisão de até sete anos.

O primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf, enfatizou que a nova legislação não visa reprimir o debate de ideias nem limitar a liberdade de expressão. Ele afirmou que, desde que o comportamento de alguém não seja ameaçador ou abusivo e não tenha a intenção de incitar ódio, não há motivo para preocupação com as novas normas em desenvolvimento.