Uma jovem de 19 anos foi presa após realizar aborto criminoso em Caldas Novas, região Sul de Goiás. De acordo com a Polícia Civil (PC), a avó da garota, de 61 anos, também foi detida nesta terça-feira, 5. Ela e a mãe da jovem, de 37 anos, foram as responsáveis pela compra do medicamento abortivo.
Segundo a o Grupo de Investigação de Homicídios (GIH), a jovem foi até o Pronto Atendimento Infantil de Caldas Novas, em processo de aborto. Parte do feto já havia sido expelido antes que ela chegasse ao hospital. Na unidade, foi retirado o restante do material. Conforme os médicos, o tempo estimado da gestação era de 16 semanas, ou seja, 4 meses.
Durante o atendimento, os médico constataram que o aborto ocorreu de forma criminosa. A mulher grávida, por não desejar a criança, tomou medicação abortiva para expulsar o feto do corpo.
Segundo o GIH, a mãe e a avó da jovem aconselharam ela a não continuar com a gestação. A mãe dela comprou o medicamento abortivo em Maceió (AL) e enviou para a avó na cidade de Caldas Novas. A idosa repassou para a neta para que ela o ingerisse e praticasse o aborto.
Diante dos fatos, a jovem e a avó foram presas em flagrante pelo crime de aborto (artigo 124 do Código Penal). A punição para esse tipo de delito varia de 1 a 3 anos de reclusão. No entanto, elas foram liberadas após pagamento de fiança. O valor não foi divulgado.
Lei do aborto no Brasil
No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de risco à saúde da mãe, anencefalia do feto ou quando a gravidez é fruto de um estupro. Durante um evento na Paraíba, em maio deste ano, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou o posicionamento da gestão federal.
“O governo do presidente Bolsonaro defende a vida desde a sua concepção. Deixar claro para vocês: o nosso governo é contra o aborto. Respeitamos as exceções da lei, mas o governo do presidente Bolsonaro defende a vida de forma intransigente”, destacou o cardiologista em evento na Paraíba em maio.
