Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, foi preso no Distrito Federal após ser erroneamente acusado de não pagar pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. Ele permaneceu detido por pouco mais de 24 horas até que o equívoco fosse corrigido durante uma audiência de custódia, realizada na quarta-feira, 29, com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O caso gerou questionamentos sobre falhas no sistema judiciário e está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A prisão de Gustavo aconteceu por conta de um mandado emitido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, relacionado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante a audiência de custódia, a defesa do jovem demonstrou que o processo foi iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, e que não havia qualquer vínculo com ele. O juiz responsável, ao reconhecer o erro, determinou a libertação imediata de Gustavo.

Segundo a Defensoria Pública, o processo de São Paulo não previa prisão, e o nome de Gustavo sequer constava nos documentos. Além disso, não havia registros de processos contra ele em Minas Gerais. A origem do erro ainda não foi esclarecida.

Morador de Taguatinga, Gustavo afirmou nunca ter estado em São Paulo ou Minas Gerais e que não possui antecedentes criminais. Ele foi levado para uma cela no Complexo da Polícia Civil em Brasília, onde ficou detido ao lado de pais que não pagam pensão alimentícia. O jovem só teve a chance de se manifestar durante a audiência de custódia, um dia após ser preso.

O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, destacou as graves inconsistências do caso. Ele explicou que o processo de São Paulo foi encaminhado para uma Vara de Execução Penal em Minas Gerais, resultando na emissão equivocada do mandado de prisão. A família de Gustavo pretende mover uma ação judicial pedindo compensação pelos danos causados pelo erro.

O CNJ emitiu uma nota reconhecendo a seriedade do caso e anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar a conduta dos magistrados envolvidos. O órgão também enfatizou a relevância das audiências de custódia, implementadas em todo o país, para corrigir falhas judiciais de maneira rápida.

A Defensoria Pública do DF e o CNJ continuam investigando o incidente para esclarecer os detalhes que levaram à prisão errada de Gustavo.