A prisão de Gustavo aconteceu por conta de um mandado emitido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, relacionado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante a audiência de custódia, a defesa do jovem demonstrou que o processo foi iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, e que não havia qualquer vínculo com ele. O juiz responsável, ao reconhecer o erro, determinou a libertação imediata de Gustavo.
Segundo a Defensoria Pública, o processo de São Paulo não previa prisão, e o nome de Gustavo sequer constava nos documentos. Além disso, não havia registros de processos contra ele em Minas Gerais. A origem do erro ainda não foi esclarecida.
Morador de Taguatinga, Gustavo afirmou nunca ter estado em São Paulo ou Minas Gerais e que não possui antecedentes criminais. Ele foi levado para uma cela no Complexo da Polícia Civil em Brasília, onde ficou detido ao lado de pais que não pagam pensão alimentícia. O jovem só teve a chance de se manifestar durante a audiência de custódia, um dia após ser preso.
O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, destacou as graves inconsistências do caso. Ele explicou que o processo de São Paulo foi encaminhado para uma Vara de Execução Penal em Minas Gerais, resultando na emissão equivocada do mandado de prisão. A família de Gustavo pretende mover uma ação judicial pedindo compensação pelos danos causados pelo erro.
O CNJ emitiu uma nota reconhecendo a seriedade do caso e anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar a conduta dos magistrados envolvidos. O órgão também enfatizou a relevância das audiências de custódia, implementadas em todo o país, para corrigir falhas judiciais de maneira rápida.
A Defensoria Pública do DF e o CNJ continuam investigando o incidente para esclarecer os detalhes que levaram à prisão errada de Gustavo.
