Jovem sem filhos preso por dever pensão: “Dividi cela com 22 detentos”

Gustavo Lopes, 20 anos, foi preso por não pagamento de pensão alimentícia mesmo
provando não ser pai. Agora, família tenta entender o caso.

Preso de maneira equivocada por não pagamento de pensão alimentícia mesmo sem
ter filhos, o vendedor Gustavo Lopes, 20 anos, vive uma mistura de sentimentos: alívio, por
estar em liberdade; incerteza, por não ter ideia de como foi parar na cadeia; e
revolta, pela injustiça sofrida. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. É muito
ruim ser preso sem ter feito nada”, lamenta o jovem.

O QUE ACONTECEU

– Gustavo Lopes, 20 anos, foi preso em 28 de janeiro, em casa, em Taguatinga,
por não pagar pensão alimentícia.
– Mesmo provando que não é pai, Gustavo questionou a prisão, mas acabou
encarcerado ainda assim.
– Gustavo estava sozinho em casa quando foi detido. A família de Gustavo não
foi avisada pela Justiça e nem pela polícia.
– Mãe do rapaz, a aposentada Jane Santana, 60 anos, contratou um advogado. O
defensor Marco Barbosa constatou que o processo foi iniciado em São Paulo, e
o mandado de prisão veio de Minas Gerais. A família e a defesa ainda tentam
entender essa dinâmica.
– Em audiência de custódia, na manhã de 29 de janeiro, Gustavo foi solto. Ele
teve de esperar por mais algumas horas, no entanto, até a Justiça de MG
emitir alvará de soltura.
– Agora, a família busca explicações para o caso e pretende buscar indenização
por danos morais.

Em entrevista ao DE Gustavo relembra o momento em que foi surpreendido
por policiais em casa, na tarde do último 28 de janeiro. “Os agentes chegaram
falando que havia um mandado de prisão em aberto contra mim por não pagamento de
pensão. Eu questionei e disse que não tenho filhos”, explica o jovem.

FALTAM EXPLICAÇÕES

O processo que culminou na prisão injusta do jovem brasiliense teve origem em
São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. “Para que o processo tenha se
iniciado em 2017, eu deveria estar devendo a tal pensão desde o ano anterior, em
2016, quando eu tinha 11 anos. Não faz o menor sentido”, comenta o vendedor. O
erro foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Além de o processo ser de oito anos atrás, o mandado de prisão partiu da Vara de
Execução de Minas Gerais, sem justificativa para tal.

O advogado da família, Marco Barbosa, explica. “O mandado de prisão veio de uma
cidade mineira chamada Igarapé. Quando fomos pesquisar o processo, vimos que ele
não foi encontrado na Vara de Execução de Minas Gerais, mas sim na Justiça de
São Paulo”, comenta o defensor.

Este processo vindo de São Paulo, no entanto, não tem relação com Gustavo. “Não
há nenhum dado dele nestes arquivos”, comenta. O advogado, portanto, desconfia
que houve alguma fraude ou erro.

“É como se alguém tivesse pego esse número processual e criado um mandado de
prisão com a comarca de Minas Gerais, embora o processo tenha surgido da Justiça
de São Paulo. Em seguida, esse alguém teria enviado o processo para o Banco
Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP)”, aponta o advogado.

Ainda não se sabe, portanto, por que o processo saiu de São Paulo para Minas
Gerais e terminou com a prisão de Gustavo em Brasília, uma vez que os autos não
possuem dados do jovem. O advogado seguirá tentando entender o caso para
descobrir se de fato houve fraude ou erro.

O fato de a prisão ter sido determinada pela Justiça de Minas Gerais deixou
Gustavo preso por mais algumas horas após a audiência de custódia, realizada em
29 de janeiro. “A audiência foi pela manhã, onde o juiz entendeu que houve erro.
Porém, tivemos que esperar a Justiça mineira emitir meu alvará de soltura, o que
só ocorreu à noite”, lamenta Gustavo.

JUSTIÇA

Para além do constrangimento e do abalo psicológico, a família teve de buscar
recursos financeiros para contratar o advogado que ajudou Gustavo. “Tive que
fazer um empréstimo bancário”, comenta a mãe do rapaz.

A família e a defesa não vão se contentar apenas com o alívio de ter Gustavo de
volta. “Vamos procurar justiça, com certeza. Ainda está tudo muito confuso,
estamos tentando entender o que aconteceu, mas queremos justiça”, crava Jane.

“Vamos pedir indenização por danos morais”, confirma o advogado Marco Barbosa.