Jovem fica 13 dias preso por engano após erro em sobrenome no mandado de prisão
Um jovem de 23 anos foi preso por engano, em Goiânia, em função de uma ordem de prisão em que os sobrenomes do verdadeiro alvo estavam trocados. Leonardo Cerqueira de Almeida, de 23 anos, ficou na penitenciária de Aparecida de Goiânia por 14 dias pelo crime de tráfico de drogas, sendo que o verdadeiro investigado era Leonardo de Almeida Cerqueira.
O auxiliar de montagem só conseguiu ser solto porque contou a sua situação a um colega de cela, que relatou para a sua advogada, Déborah Carolina Silva Pereira. Ao saber do caso, no dia 10 de março, ela verificou o caso pelo sistema da Justiça de Minas Gerais, responsável pela expedição do mandado de prisão, e constatou o erro.
Entrevista ao DE
Em entrevista ao DE, Déborah contou que Leonardo foi preso por policiais militares na rodoviária de Goiânia , no dia 26 de fevereiro, quando voltava de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, onde estava trabalhando, para casa, em Teodoro Sampaio, interior de São Paulo.
“Ele fez um contrato de uma empreitada e aí ele estava fazendo montagem de um refrigerador. Acabou a empreitada, ele estava voltando pra casa”, detalhou.
HOMEM É SOLTO DA PRISÃO POR ENGANO
Na audiência de custódia, o jovem disse que nunca tinha ido a Minas Gerais, onde o suposto crime foi praticado, mais precisamente na cidade de Prata. “Não conheço. Não conheço os interiores, não conheço Minas”, afirmou.
Ao ser levado à penitenciária, Leonardo continuou afirmando a sua inocência, inclusive para os outros presos, que faziam piadas da situação. “Os presos zombaram, falando que lá todo mundo era inocente, como se eu estivesse mentindo”, disse Leonardo, em entrevista à TV Anhanguera.
MÃE PENSOU QUE FOSSE GOLPE
Déborah conta que o seu cliente entrou em contato por telefone com a mãe de Leonardo, pois ele havia lhe dado número. Mas ela não acreditou na história. “A mãe dele estava achando que era um golpe”, contou.
Por conta disso, a própria advogada decidiu ligar para a mãe, relatando a situação. Ao conseguir acessar o processo e a foto de Leonardo e mostrá-la para a mãe, ela confirmou que se tratava do filho.
A advogada, então, comunicou à Justiça de Minas Gerais, que reconheceu o erro e ordenou que Leonardo fosse solto. “Verifica-se a ocorrência de erro material na expedição do mandado de prisão. (…) Impõe-se a imediata correção da irregularidade, a fim de fazer cessar o evidente constrangimento ilegal”, determinou a juíza Lorena Frederico Soares, do TJMG.
PIORES DIAS
Em entrevista à TV Anhanguera, Leonardo disse que os dias na prisão foram “os piores da sua vida”.
“Eu cobro mais atenção. Por causa que ninguém deveria passar o que eu passei lá. Foi uma coisa muito chata. A sensação é extremamente ruim de a pessoa ir presa por algo que ela não fez”
Segundo Déborah, o caso poderia ter sido evitado por meio da Defensoria Pública.
A advogada esclarece, porém, que o erro no ato da prisão não foi dos policiais militares e nem da Justiça de Goiás, uma vez que os dados que estavam no mandado de prisão de fato eram de Leonardo.
Em nota enviada ao DE, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que o caso está em fase de apuração interna para o completo esclarecimento dos fatos.
Leia a íntegra da nota da Polícia Penal de Goiás:
“A Polícia Penal de Goiás informa:
– A Polícia Penal faz a inclusão das pessoas presas nos sistemas prisionais após a devida identificação civil e/ou criminal feita pela autoridade policial, bem como a realização de audiência de custódia.
– A Polícia Penal reforça que os mandados de prisão só são cumpridos quando suas informações estão de acordo com as informações constantes no documento de identificação civil e/ou criminal.
– Eventuais erros devem ser corrigidos, e a Polícia Penal atualiza seus procedimentos costumeiramente, de modo a evitar falhas no que cabem como responsabilidade da instituição”.
