Juiz cita ‘equívoco’ e diz que termo ‘pouca quantidade’ estava em texto-modelo
ao liberar homem preso com 200 kg de cocaína

Em nova decisão, magistrado manteve a liberdade provisória do suspeito, mas
adicionou medidas cautelares. Conforme texto publicado no processo, termo ‘pouca
quantidade’ está presente em modelo utilizado para concessão de liberdade
provisória em situações de tráfico de drogas.

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso citou nos autos do processo que houve um
“equívoco” na decisão que liberou um homem preso em flagrante com 200 quilos de
cocaína em Itu (SP), no dia 20 de agosto.
Segundo a movimentação, o magistrado alegou que o termo “pouca quantidade”
(usado para se referir à droga apreendida) estava em um “texto-modelo”, que é
utilizado para concessão de liberdade provisória em situações de tráfico.

Na nova movimentação do processo, publicada na segunda-feira (25), o juiz afirma
que o “texto-modelo”, que continha o termo “pouca quantidade”, foi utilizado de
forma equivocada e que, segundo ele mesmo reconheceu depois, não refletia a
fundamentação dada verbalmente em audiência. Apesar disso, a liberdade
provisória do suspeito foi mantida.

Salmaso reconhece a legalidade do flagrante, mas reforça, na nova decisão, que a
prisão preventiva só pode ser decretada em caráter excepcional, quando presentes
os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, o que não se
verificava no caso. Por isso, o homem deve responder às acusações em liberdade,
mas com medidas cautelares.

Como justificativa da decisão de liberar o suspeito, o magistrado destacou
princípios constitucionais, como a presunção de inocência, e considerou que,
embora a quantidade apreendida seja elevada, não havia elementos que indicassem
que o suspeito integrava organização criminosa.

Mesmo com a correção, a liberdade provisória do suspeito foi mantida, mas
algumas medidas cautelares foram adicionadas. Entre elas, a obrigação de
comparecer a todos os atos processuais e a proibição de deixar a cidade sem
autorização judicial, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de
descumprimento.

O homem foi preso ao tentar fugir com mais de 200 quilos de cocaína em Itu, no
dia 20 de agosto. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São
Paulo (SSP-SP), os policiais estavam em patrulhamento pelo entorno, quando
souberam de um carro que distribuía drogas. Ao se aproximarem, o suspeito tentou
fugir, mas foi detido em seguida. Durante a vistoria, foram encontrados 244 tijolos de pasta base de cocaína escondidos na parte de trás do veículo, o que correspondia a 200 quilos da droga. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Itu.

A droga seria levada para Campos do Jordão.