A Justiça do Rio determinou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), remova de suas redes sociais um vídeo onde utiliza a imagem do cantor e compositor Chico Buarque, sem autorização.
A liminar foi dada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, que reconsiderou uma decisão anterior assinada por ele.
“Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada”, escreveu o juiz.
O juiz mudou de posição após o pedido de uma análise feita pelo advogado João Tancredo, que representa Chico Buarque no processo, e concluiu que a manutenção do vídeo, a contragosto do música, será de difícil reparação para a sua imagem.
A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.
Danos morais
O cantor entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais após ser citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera de 7 de setembro, quando estavam previstas as manifestações em favor e contra o presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, o tucano fala que o Brasil ”precisa voltar para o centro, para além da polarização política”.
“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, diz o governador no vídeo.
A defesa do cantor diz que a imagem e o nome foram utilizados em um ”anúncio publicitário e eleitoreiro”. “Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajetória profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicitário”, diz um trecho do processo.
