Juiz militar é afastado definitivamente de tribunais por “negligência”

Juiz Ronaldo João Roth já estava afastado, por dois anos, após decisões polêmicas como absolver PMs de estupro, condenados posteriormente. O magistrado já estava afastado por dois anos, por meio de um processo administrativo em decorrência de decisões polêmicas, como absolver policiais militares por estupro, por exemplo — crime cuja decisão foi revista posteriormente, com a condenação dos dois réus.

Entre os temas destacados nessa segunda para afastar definitivamente o juiz dos tribunais militares, estão o desrespeito a um réu, que optou pelo direito de permanecer em silêncio mas o interrogatório prosseguiu; não acolher teses defendidas por advogados, profissionais que chegou a tratar com desrespeito e comportamento reiterado de “negligência no cumprimento de seus deveres funcionais”.

O juiz atuou por cerca de 20 anos como PM nas ruas. O juiz afastado integrou a Rota quando jovem. O juiz Ronaldo João Roth. Roth compartilha em rede social seu passado como policial e presente como juiz.

A decisão judicial que culminou no afastamento do magistrado, antes da aposentadoria compulsória, foi a revogação da prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, acusado de corrupção passiva. O policial militar foi preso pela suspeita de realizar “diversas e constantes consultas” nas escalas das equipes da Polícia Ambiental “com o único objetivo de repassar essas informações privilegiadas e totalmente sigilosas […] a pessoas envolvidas com pesca ilegal”.

O polêmico julgamento do cabo Dias, no entanto, não foi o único caso controverso na carreira do juiz. Três dias antes do afastamento, Ronaldo Roth absolveu seis policiais militares acusados de amarrar as mãos e os pés de um homem negro que havia furtado chocolates em um mercado, na zona sul paulistana, em junho do ano passado. A tortura atribuída aos policiais foi registrada em vídeo. Na época da ocorrência, os PMs foram afastados. O homem acusado de furto ficou cerca de um mês preso.

Ronaldo Roth foi também o juiz responsável pela absolvição dos policiais militares Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição, ambos acusados de estuprar uma jovem de 19 anos na Praia Grande, litoral sul de São Paulo, em junho de 2019. Na decisão proferida em 2021, o magistrado reconheceu a relação sexual, porém, afirmou que a vítima “não resistiu” ao ato e que, por isso, a ação não se configuraria como estupro. Além disso, Roth disse que a jovem “nada fez para se ver livre da situação”.