O magistrado de direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, repreendeu uma testemunha após confundir uma deformidade facial com uma risada durante uma audiência. “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado acontecendo por aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”, questionou o juiz logo depois de confirmar que a mulher o ouvia.

A depoente era a empregada doméstica Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, que estava prestando declarações em uma ação em que parentes de sua ex-patroa, uma mulher idosa, questionavam a doação de patrimônio para pessoas de fora da família, alegando coação e incapacidade mental. O juiz repreendeu Fátima por confundir sua condição médica com risos durante a audiência.

Fátima participou por videoconferência e ouviu reprimendas do juiz logo nos primeiros segundos, devido a problemas de conexão que dificultaram a confirmação de sua identidade. Em seguida, foi questionada sobre o motivo de estar rindo, ao que respondeu que não estava rindo. Um laudo médico apresentado pela sua defesa comprovou que a deformidade facial de Fátima faz com que pareça estar sorrindo, quando na verdade não está.

Durante o depoimento, Fátima relatou que a patroa, Ondina Tognini, de 94 anos, demonstrava lucidez quando trabalhou na casa dela. Anos depois, no entanto, a mulher foi diagnosticada com Alzheimer, o que motivou o pedido de interdição de bens por um sobrinho-neto. Ao fim da audiência, o juiz determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para investigar a possível prática de falso testemunho por parte de Fátima.

A defesa da testemunha alegou que o juiz interpretou erroneamente a situação, confundindo a deformidade com deboche, e pediu a suspeição do magistrado. Porém, o pedido foi negado pelo juiz Ceolin. Em janeiro deste ano, o Ministério Público de São Paulo solicitou o arquivamento do caso por falta de provas. O juiz Ceolin concordou com a Promotoria e decidiu arquivar o inquérito.