Última atualização 29/11/2023 | 10:58
Uma magistrada da Justiça de Santa Catarina protagonizou um episódio de extrema arrogância durante uma audiência trabalhista na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, ocorrida em 14 de novembro. Aos berros, Kismara Brustolin repreendeu uma testemunha, exigindo que a abordasse com a expressão “O que a senhora deseja, Excelência?”.
Nesta terça-feira, 28, o vídeo da sessão foi divulgado e acabou ganhando grande repercussão. O trecho mostra a juíza interrompendo a fala do homem, insistindo para que ele repita a frase sob ameaça de encerrar o depoimento. Em outro momento, a juíza chamou o homem de “bocudo”, evidenciando comportamento desrespeitoso.
Nota-se, claramente, que a testemunha não havia entendido o pedido e continuou a relatar sua versão dos fatos do caso, deixando Kismara ainda mais irritada. Ela mandou a testemunha parar de falar. Depois disso, ela afirmou que desconsiderou o testemunho por ter havido “falta de educação”. A testemunha chamou a juíza de “doutora”.
Na sequência, o advogado Pedro Henrique Piccini tentou explicar a situação da testemunha, que estava em uma feira no momento. A juíza, por sua vez, interrompeu o advogado, alegando falta de respeito.
Diante da repercussão, o TRT-SC suspendeu as audiências conduzidas pela juíza, anunciando a instauração de um procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão permanecerá até a conclusão da investigação.
A OAB em Santa Catarina manifestou-se, pedindo providências e investigação por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), classificando as atitudes da juíza como “agressivas para com os advogados”. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, afirmou que a entidade continuará acompanhando e apurando o caso.
Veja abaixo a íntegra das notas:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
TRT da 12ª região
“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:
Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.
Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.”
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