Juíza concede salário-maternidade rural a avó que cuida da neta desde o nascimento

Juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, concedeu o benefício

Uma decisão da Justiça de Goiás reconheceu a dedicação e a responsabilidade de uma avó que vem cuidando da neta desde o nascimento da criança. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, concedeu o benefício do salário-maternidade à trabalhadora rural Aparecida de Sousa.

Aparecida de Sousa receberá quatro salários-mínimos, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como previsto no artigo 71 da Lei nº 8.213/91, que garante o benefício do salário-maternidade para quem obtém a guarda judicial ou adota uma criança. A guarda foi comprovada por meio do Termo de Guarda anexado ao processo.

A avó assumiu os cuidados com recém-nascida após a morte da mãe, uma mulher parda, durante o parto. A criança nasceu sem o ter o registro do pai. Com isso, Aparecida, por motivo acidental, se tornou responsável pelos cuidados da neta. O valor determinado pela magistrada deverá ser pago de maneira integral, contando desde o nascimento da criança, com o valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos.

A decisão, baseada em uma perspectiva de gênero, foi fundamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada destacou a necessidade do reconhecimento do benefício, visto que a avó, uma mulher negra e trabalhadora rural, cuidou exclusivamente da criança desde o nascimento. “O cuidado com um recém-nascido é uma atividade que sobrecarrega mulheres, justificando o afastamento da avó para cuidar da neta”, afirmou Erika Cavalcante.

 

 

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Ganhador da Mega-Sena que morreu foi vítima de parada cardiorrespiratória

Idoso Morre Após Ganhar Loteria: Causas e Repercussões

O idoso de 74 anos, que faleceu após ganhar na Mega-Sena, sofreu uma parada cardiorrespiratória. Esse foi o resultado de um laudo preliminar do caso divulgado nesta sexta-feira, 6, pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo portais de Cuiabá, o idoso ganhou um sorteio da Mega-Sena em novembro. Ele morreu na última segunda-feira, 2, enquanto estava em uma clínica odontológica na capital mato-grossense onde fazia tratamento odontológico. Ele era hipertenso e tinha diabetes.

Em nota, a clínica disse que está acompanhando a situação da família dos pacientes com atenção e oferecendo o suporta necessário. Eles informaram ainda que aguardam a conclusão dos laudos técnicos especializados e acompanham a investigação.

A Polícia Civil do Mato Grosso levanta informações junto à clínica para finalizar a questão sobre qual foi a causa da morte do idoso. Foram recolhidas imagens das câmeras de segurança para análise.

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