Juíza e promotora insistem em aborto de criança de 10 anos vítima de estupro

Em audiência em Santa Catarina, autoridades negam solicitação e ainda mantêm menor longe da família ao encaminhá-la para abrigo

A insistência de uma juíza e promotora em prolongar a gestação fruto de estupro em uma menina de 10 anos está sendo repercutida negativamente na Internet. No vídeo de uma audiência para avaliar a realização de aborto, a magistrada chega a argumentar com a mãe da vítima que o bebê pode ser a alegria de uma família adotante. O caso ocorreu em Santa Catarina e foi noticiado pelo site The Intercept Brasil.

“Quanto tempo que você aceitaria ficar com o bebê na tua barriga para a gente acabar de formar ele, dar os medicamentos para o pulmãozinho dele ficar maduro para a gente poder fazer essa retirada antecipada do bebê para outra pessoa cuidar, se você não quiser?”, pergunta a magistrada. “Eu não sei”, diz a menina. “Se estivesse tudo bem, se sua saúde suportasse, tu suportaria ficar mais um pouquinho?”, continua Joana para a garota.

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A mãe da garota desconfiou da gestação quando notou sintoma como enjoo constante e crescimento da barriga da menor de idade. Ela providenciou um teste na farmácia e constatou a gravidez de 22 semanas, mas o aborto foi negado em um hospital. A justificativa é que a legislação autoriza o procedimento apenas até a 20ª semana, ou seja, somente até o quinto mês. Atualmente, ela está com 28 semanas.

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Para tentar reverter a situação, a mulher procurou a Justiça para conseguir a autorização para a retirada do feto. A decisão da  juíza Joana Zimmer e atuação da promotora Mirela Alberton,  no entanto, foram no sentido de induzir a gravidez a contragosto da menina e da mãe e ainda de determinar o encaminhamento da garota para um abrigo. No local, segundo elas, a menor estaria protegida contra o estuprador e poderia seguir tranquilamente até o parto. As autoridades propuseram mais duas ou três semanas antes da cirurgia.

Zimmer chega a questionar durante a audiência em 09 de maio deste ano se a menina sabia como engravidar, se a mãe a havia orientado sobre o assunto e ainda se o pai autor do estupro concordaria com a entrega à adoção do futuro recém-nascido. Além disso, ela pergunta se a menor quer ver o bebê nascer. Todas as respostas foram negativas, mas a juíza insiste em manter a gestação expondo formas diferentes como seria a situação. De acordo com o laudo médico, a vítima não corria risco de morte.

Terror

Na abordagem da promotora Alberton, o foco é a morte do feto, caso a menina insista com o processo. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele…Ele vai nascer chorando, não vai dar medicamento para ele morrer, vai morrer agoniando”, afirmou.

Prantos

Em quase 15 minutos de audiência, a menina prefere o silêncio na maior parte do tempo e se manifesta estritamente de forma monossilábica quando é chamada a responder. A mãe da menina, por outro lado, é clara em expor a vontade de interromper a gestação. Ela pede que a filha fique com ela até o parto, mas a solicitação foi negada. Segundo ela, a possibilidade de transformar a tragédia em uma alegria para 30 mil casais na fila de espera de adoção, lembrada pela juíza, existe “porque não estão passando o que eu estou”.

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