O julgamento de Jair Bolsonaro e seus principais aliados militares e civis na conspiração para um golpe de estado em 2022 está na reta final. A previsão é que até o Natal o Supremo Tribunal Federal publique a certidão de encerramento do caso, com o ‘trânsito em julgado’ das condenações. Todos os condenados deverão passar o réveillon na cadeia, com Bolsonaro recebendo uma pena de 27 anos e 10 meses de prisão. Nesta terça-feira, o STF condenou mais nove servidores públicos envolvidos na trama, a maioria deles oficiais das Forças Especiais do Exército.

A situação é inédita, pois já são doze oficiais condenados por tentativa de golpe. O Ministério da Defesa e os comandos militares buscam estabelecer um rito de máxima discrição para recolher os generais e coronéis à prisão. Após o encerramento do caso nos termos do Código Penal, o Superior Tribunal Militar deve analisar a ‘Declaração de Indignidade para o Oficialato’ após o Carnaval, levando os condenados à perda do posto e da patente.

Esse ritual de desonra, previsto no artigo 142 da Constituição, será aplicado aos oficiais condenados, incluindo Bolsonaro e importantes generais e coronéis. O desfecho no tribunal militar está previsto para o início de 2026, com todos os condenados já cumprindo suas penas na cadeia. A história brasileira não apresenta precedentes para uma situação como essa, tornando o caso ainda mais impactante e emblemático.