Segunda semana do julgamento de Bolsonaro no STF: data, horário e onde assistir ao vivo
A segunda semana de julgamento de Bolsonaro e outros réus começa nesta terça (9) das 9h às 12h e 14h às 19h, com sessões extras na quinta (11). Acompanhe a transmissão da TV Justiça ao vivo no DE.
Trama golpista: Os episódios que levaram o julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta terça-feira (09) ao julgamento da denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.
ONDE ASSISTIR AO JULGAMENTO AO VIVO?
O DE transmite o julgamento ao vivo, com imagens da TV Justiça.
QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DO JULGAMENTO DE BOLSONARO?
O julgamento ocorrerá ao longo de 6 dias. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um dia extra, o que fará com que quatro dias de julgamento aconteçam nesta semana. Veja os horários:
• 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro – 9h às 12h
• 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro – 9h às 12h
• 11 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
São julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do chamado núcleo 1, ou crucial, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da Pública (PGR). São eles: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O QUE ESPERAR NA SEGUNDA SEMANA?
A Primeira Turma vai dar início à fase de deliberações. Há contestações, por exemplo, à validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
QUAIS DECISÕES PODEM SER TOMADAS?
Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:
• Se houver absolvição, o processo é arquivado;
• Se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas. O relator propõe um cálculo de pena, que poderá ser seguido ou não pelos demais ministros.
Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
QUAIS SÃO OS CRIMES ATRIBUÍDOS A BOLSONARO?
Bolsonaro é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022. Os crimes descritos pelo processo são…
As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.
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