Um cidadão português identificado como Miguel Ângelo, que é acusado de incentivar e coordenar ações violentas via internet, incluindo o ataque que resultou na morte da brasileira Giovanna Bezerra da Silva, deu início ao seu julgamento em Portugal. Esse caso ganhou destaque não só no país, mas também internacionalmente, por envolver questões relacionadas à radicalização online, extremismo neonazista e a cooperação entre as autoridades do Brasil e da Europa. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, em uma reportagem assinada pelo jornalista Gian Amato.

A investigação realizada pelo Ministério Público português apontou que Miguel Ângelo, atualmente com 18 anos de idade, atuou como uma espécie de mentor virtual em diversos planos de ataque no Brasil, enquanto ainda era menor de idade. Sob o pseudônimo de “Mikazz”, ele administrava grupos online focados na disseminação de ideologia neonazista, incentivo à violência extrema e organização de atentados.

O grupo denominado “The Kiss (TKS)”, criado por Miguel Ângelo, tinha como propósito principal propagar mensagens supremacistas e conteúdos criminosos em diferentes plataformas online. Nele, eram compartilhados materiais que envolviam desde pornografia infantil até discussões sobre massacres escolares, incitando a violência e influenciando psicologicamente jovens vulneráveis.

Em um trágico episódio ocorrido em 23 de outubro de 2023, um adolescente brasileiro anunciou no grupo a intenção de realizar um ataque na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo. O atentado resultou na morte de Giovanna Bezerra da Silva, além de deixar outros alunos feridos. O crime foi transmitido ao vivo em perfis ligados ao grupo, consolidando as suspeitas de coordenação por parte do mentor estrangeiro.

De acordo com o Ministério Público português, a influência de Miguel Ângelo foi preponderante na execução do ataque, evidenciado pelo fato de o autor não possuir capacidade de planejar a ação sozinho. O julgamento engloba acusações de incentivo a crimes de homicídio, assim como associação criminosa, pornografia infantil, apologia à violência e incitação ao ódio.

As autoridades brasileiras e portuguesas colaboraram estreitamente na investigação desse caso, compartilhando provas digitais e rastreamento de atividades online, fundamentais para a acusação. A cooperação entre a Polícia Judiciária de Portugal e a Polícia Federal do Brasil foi fundamental para identificar e interromper as atividades virtuais que incentivavam atentados e a radicalização de jovens.

A defesa de Miguel Ângelo contestará algumas das provas produzidas no Brasil, questionando a validade jurídica de elementos obtidos fora do território português. Nesse contexto, o julgamento também abordará a responsabilidade criminal de influenciadores digitais em crimes cometidos por terceiros, em meio ao aumento dos crimes de ódio e a preocupação com grupos extremistas online na Europa e na América Latina.

Esse caso emblemático envolvendo terrorismo doméstico, extremismo virtual e cooperação internacional contra crimes digitais poderá estabelecer precedentes significativos no que diz respeito à responsabilização penal por radicalização online e incitação à violência. Familiares da vítima, autoridades brasileiras e especialistas acompanham de perto o desenrolar do processo judicial, atentos às possíveis repercussões desse julgamento no cenário global.