DE julgará recurso de indenização de R$ 5 milhões à família de universitário morto em ônibus fretado com 17 vítimas

Ônibus universitário sofreu o acidente em junho de 2016, em Bertioga (SP). Além dos alunos, o motorista também morreu. Julgamento avaliará o aumento da indenização de R$ 600 mil para R$ 5 milhões.

Aldo de Sousa Carvalho (em meio ao quadrado vermelho) foi uma das vítimas do acidente na Mogi-Bertioga (SP) — Foto: Arte/de

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para quarta-feira (27) o julgamento de um recurso para aumentar o valor da indenização por danos morais à família de um dos 18 mortos em um acidente de ônibus na Rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo, em 2016. O advogado que representa os parentes da vítima contou que lutará pelo valor de R$ 5 milhões aos clientes.

O acidente aconteceu na noite do dia 8 de junho de 2016, quando o fretado que saiu de Mogi das Cruzes retornava com universitários para São Sebastião (SP). O ônibus, que estava pelo Km 84, na altura de Bertioga, bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco.

O ônibus levava 46 pessoas, sendo que 17 estudantes e o motorista morreram. Um laudo pericial apontou que o veículo apresentava problemas de manutenção e no sistema de freios, além de estar acima da velocidade máxima permitida na via, que era de 60 Km/h, no momento do acidente.

Carcaça destruída do ônibus que tombou na Rodovia Mogi-Bertioga (SP) — Foto: Jonny Ueda/Futura Press/Estadão Conteúdo

Aldo de Sousa Carvalho foi um dos estudantes mortos no acidente. De acordo com o advogado José Beraldo, que representa a família, a vítima tinha 28 anos, trabalhava como pedreiro e cursava Engenharia Civil após conseguir uma bolsa de estudos por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Beraldo explicou à equipe de reportagem que o universitário sustentava a família e buscava melhorar a qualidade de vida dela. Aldo deixou uma mulher diagnosticada com câncer e dois filhos, uma menina de 1 ano e um garoto que completaria 10. Hoje, eles têm 9 e 18, respectivamente.

O advogado entrou com o processo na Justiça logo após o acidente, em 2016. De acordo com Beraldo, a indenização deve ser paga pela empresa responsável pelo ônibus, mas a Prefeitura Municipal de São Sebastião (SP) também está sendo citada porque fretava o veículo para Aldo.

Em 2019, segundo documento obtido pelo DE, a 2ª Vara Cível de São Sebastião determinou o pagamento de R$ 200 mil para cada um dos familiares de Aldo – sendo a viúva e os dois filhos -, além de uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo (R$ 1.412), o equivalente a R$ 470,60, até os menores completarem 18 anos ou até 24 anos, se estiverem na faculdade.

Ônibus capotado à beira da pista após acidente na Rodovia Mogi-Bertioga (SP) — Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo

Em nota, o TJ-SP confirmou que o julgamento está marcado para quarta-feira (27), às 9h30, no Palácio da Justiça de São Paulo. Durante a sessão, Beraldo afirmou que pedirá R$ 5 milhões a serem distribuídos para a viúva e os dois filhos.

> “Eu ando com tolerância zero e eu vou falar para os desembargadores que nós não podemos ter uma Justiça caolha. Estou confiante porque eu faço bater forte o martelo da Justiça”, destacou o advogado. “Pela dor dos dois filhos e da viúva, pela perda do pai que ia ser um engenheiro”.

O DE não localizou as defesas da prefeitura e da empresa.

Vídeo relembra acidente de ônibus que matou 17 estudantes quando completou cinco anos

O caso aconteceu por volta das 23h do dia 8 de junho, no Km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo. Um ônibus que levava universitários de Mogi das Cruzes para São Sebastião perdeu o controle após uma curva, atravessou a pista, capotou e caiu em um barranco.

O veículo levava 46 pessoas, sendo que 17 estudantes e o motorista morreram. As outras vítimas ficaram feridas.

Perícia no ônibus do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga (SP) — Foto: DE

Um laudo pericial apontou que o ônibus trafegava em uma velocidade acima da máxima permitida na via, que era de 60 km/h. O mesmo relatório também constatou que o veículo apresentava problemas de manutenção e para frear devido ao desgaste excessivo dos tambores dos freios dianteiros.

Em depoimento à Polícia Civil, alguns dos estudantes relataram que o ônibus estava fora de controle momentos antes do acidente. O motorista de um carro atingido acrescentou que o condutor do coletivo estaria em alta velocidade e fazia uma ultrapassagem quando o veículo tombou.

Em contrapartida, uma estudante que criou um abaixo-assinado contra o motorista morto no acidente, diz que ele dirigia em uma velocidade normal quando perdeu o controle e capotou o veículo.

Na época do acidente, a assessoria de imprensa da União Litoral, responsável pelo ônibus fretado, divulgou que um representante teve acesso ao velocímetro do veículo que registrou a velocidade. A empresa afirmou que o motorista trafegava a 41 km/h.

Perícia no ônibus do acidente na Rodovia Mogi-Bertioga (SP) — Foto: DE

Em 2018, por meio do advogado Antônio Felisberto Martinho, a União do Litoral declarou que continuava se mantendo em total descrição, procurando apoiar e agir, no sentido de ajudar as famílias que perderam entes queridos, a superar aquele difícil momento.

Ainda na ocasião, o advogado explicou que a empresa vinha realizando, ao longo dos anos, diversos acordos com as vítimas e familiares para agilizar os pagamentos de eventuais indenizações e assistências em saúde.

A empresa, inclusive, se colocou aberta a realizar novos acordos extrajudiciais a qualquer tempo, por meio da Assessoria Jurídica.

Na época, o advogado destacou que a companhia sempre adotou medidas de segurança no transporte de passageiros. Mas, desde o acidente, manteve a discrição em respeito às famílias das vítimas.

O DE tentou contato novamente com a empresa nesta segunda-feira (25), mas não a localizou até a última atualização desta reportagem.

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