Recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e réus do núcleo crucial começarão a ser julgados no dia 7 de novembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará o caso no plenário virtual, após o prazo para os condenados recorrerem ter terminado na última segunda-feira.

Os recursos de Bolsonaro e outros seis réus relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão avaliados pela Primeira Turma do STF entre os dias 7 e 14 de novembro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, solicitará ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, a marcação do julgamento dos questionamentos das defesas.

No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de sessões presenciais. O prazo para os condenados recorrerem encerrou-se na última segunda, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, que optou por não recorrer devido aos benefícios obtidos por meio do acordo de delação premiada.

A defesa de Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, apresentou o recurso pedindo a revisão da pena na última segunda. Alegando cerceamento de defesa, uso de delação “viciada e contraditória” de Mauro Cid e erro jurídico na aplicação das penas, o recurso foi protocolado na forma de embargos de declaração, que têm o objetivo de contestar aspectos formais da condenação e esclarecer pontos específicos.

As penas dos réus variam de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão, Mauro Cid a 2 anos em regime aberto, Anderson Torres a 24 anos de prisão, Almir Garnier a 24 anos de prisão, Augusto Heleno a 21 anos de prisão e Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal, recebeu uma pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Os réus também foram condenados a pagar multas diárias.