Denúncia do golpe: DE começa a julgar nesta terça Bolsonaro e demais participantes do núcleo principal; saiba tudo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (DE) começa a julgar nesta terça-feira (24) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Esse é considerado o “núcleo crucial” envolvido na trama golpista. A decisão vai ocorrer em três sessões até esta quarta-feira (25), marcadas para 9h30 e 14h de terça, e para 9h30 de quarta.
Por ser um julgamento de grande repercussão, a segurança foi reforçada nos arredores do STF. A investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro e os outros sete aliados denunciados formam parte do “núcleo crucial” da organização criminosa envolvida no golpe. Eles lideraram as principais decisões e ações que culminaram na tentativa de ruptura democrática.
Os acusados incluem figuras de destaque, como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. As acusações vão desde tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito até organização criminosa e golpe de Estado, crimes que acarretam penas que variam de 4 a 12 anos de prisão.
A denúncia detalha o papel de cada acusado na trama golpista, incluindo suas ações e participação no plano. Por exemplo, Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado, enquanto Ramagem teve importante papel na construção e direcionamento das mensagens difundidas pelo ex-presidente. Almir Garnier Santos aderiu ao plano de golpe, e Anderson Torres elaborou documentos para viabilizar a intervenção no processo eleitoral.
O julgamento na Primeira Turma do STF é relevante, pois será decidido se a denúncia é aceita e os acusados se tornam réus. O procedimento seguirá um rito com leitura do relatório, sustentação oral da PGR, argumentos da defesa dos acusados, votação sobre questões preliminares e, posteriormente, análise do mérito da denúncia. Com a possível abertura da ação penal, os acusados responderão a um processo no STF.
Após o julgamento do “núcleo crucial”, outros núcleos envolvendo ex-integrantes da PRF, militares da ativa ou da reserva do Exército e responsáveis por disseminar desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro serão julgados. O andamento do julgamento será acompanhado de perto, uma vez que as decisões da Primeira Turma do STF podem ter impacto significativo no cenário político do país. A expectativa é de que o desfecho desses processos traga mais clareza sobre os acontecimentos envolvendo a tentativa de golpe em 2022.
