A partir desta quinta-feira, 29, a gasolina e o etanol vão ficar mais caros. O reajuste nos combustíveis acontecerá devido ao retorno da cobrança dos impostos federais de Programa de Integração Social e de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o preço dos combustíveis, podendo afetar diretamente o valor final que chega até os consumidores.
De acordo com as estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a volta da tributação pode resultar em um aumento de R$ 0,34 por litro de gasolina e de R$ 0,22 no etanol.
No ano passado, a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis deixou de ser feita, mas em março o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a cobrança parcial dos tributos. Em termos gerais, a reoneração total deve acontecer até o dia 1º de julho.
Em Goiânia, entretanto, o reajuste já passa a vigorar nesta quinta-feira, 29. “Os postos que adquirirem combustível hoje, por exemplo, já vão perceber o reflexo da cobrança dos impostos”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade.
Segundo Andrade, a medida provisória que retirou a cobrança dos impostos federais do preço dos combustíveis foi editada em fevereiro e tem validade de 60 dias, tendo sido prorrogada por mais 60, conforme ato previsto em lei. “Para entrar em vigor, essa medida precisa ser votada. Como não foi, os seus efeitos foram ‘cancelados’. Ou seja, a medida provisória vigorou até ontem, então a partir de hoje deixou de ter valor e eficácia, fazendo com que os impostos voltem a ser cobrados”, explica.
Preço nas bombas
Apesar da volta dos impostos a serem somados no valor final da gasolina e do etanol, o reajuste nas bombas depende dos postos. Os estabelecimentos têm autonomia para definirem os preços cobrados dos clientes, mas os repasses costumam ser rápidos, quando há aumento no valor.
Márcio reforça que a cadeia é livre, portanto cada empresário define quando, como e se o repasse dos reajustes serão feitos. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) avalia que para um efeito reverso, a iniciativa deve partir do governo federal.
“Caso não haja nenhuma iniciativa em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final”, afirma.
Após um mês do anúncio da Petrobras sobre a redução dos valores dos combustíveis, o consumidor se depara com este novo reajuste. A estatal havia deixado de reajustar os preços baseado no mercado internacional e cotação do dólar e assim, os valores chegaram menores para as distribuidoras.
