O médico Márcio António Souza Junior, que ganhou destaque nacional ao filmar o funcionário negro acorrentado em uma fazenda da Cidade de Goiás, teve os bens no valor de R$ 2,1 milhões bloqueado pela Justiça- que acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP), nesta segunda-feira (23). O réu foi acusado de discriminação e preconceito de raça e de cor, depois de publicar um vídeo nas redes sociais em fevereiro, onde filmava o homem preso enquanto dizia que ele iria dormir na senzala por não ter estudado. O médico chegou a se pronunciar dizendo que tudo não passava de uma brincadeira.
Os bens de Márcio foram bloqueados para que seja garantido o pagamento de uma eventual multa, segundo o promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva. Ele diz que as diligências promovidas pelo MP apontaram que o valor a ser suportado pelo denunciado a título de indenização por danos morais coletivos, penas criminais e custas judiciais poderá chegar a mais de R$ 2 milhões.
“Foi providenciado um levantamento minucioso de todos os bens de Márcio Antônio com o objetivo de garantir o pagamento de eventual aplicação de penas restritivas de direito de cunho patrimonial, como a perda de bens e valores e a prestação pecuniária, a multa penal, o valor mínimo de indenização pelo dano moral coletivo e custas processuais” disse.
Medida judicial
No dia 30 de abril, diante do risco de blindagem patrimonial e consequente frustração dos fins da pena, antes de oferecer a denúncia, o MP requereu o arresto prévio dos bens imóveis do denunciado. A medida, conforme o órgão, foi necessária para assegurar o futuro cumprimento de sanções penais e a indenização por danos coletivos.
O arresto prévio dos bens do médico foi deferido no dia 6 deste mês, com o bloqueio de sete imóveis em seu nome encontrados na comarca de Goiás, sendo três urbanos e quatro rurais. O MP justificou que o pedido era necessário, pois os imóveis do denunciado estão com valores desatualizados nos registros oficiais, sendo que, no processo de inscrição de hipoteca legal, os bens serão devidamente avaliados e a constrição patrimonial (bloqueio) será mantida somente até o limite do valor das obrigações penais.
