Justiça determina cassação de prefeito e vice-prefeita de cidade da BA por
compra de votos
Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante) e a vice-prefeita Erica Brito de
Oliveira (Avante) são suspeitos de pagar dinheiro, cestas básicas e até botijão
de gás em troca de votos.
A Justiça eleitoral determinou a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeita
da cidade de Contendas do Sincorá, localizada no
sudoeste da Bahia. O prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante),
conhecido como Didi, e a
vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante) foram eleitos em 2024 e são
investigados por movimentar um esquema de pagamento de eleitores em troca de
votos, além de abuso de poder.
Conforme detalhes do processo, publicado na edição de quarta-feira (27) do
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),
outras duas pessoas também são investigadas, entre elas a filha do prefeito.
Além de repasses em dinheiro para eleitores, com valores que variam entre R$ 500
e R$ 2000, os investigados teriam pago cestas básicas, contas de energia e água
e até botijão de gás aos eleitores. Conforme a apuração do caso, que começou
ainda em outubro, pouco depois do resultado das Eleições 2024, Ueliton Valdir
Palmeira Souza e Erica Brito de Oliveira venceram o pleito eleitoral por uma
margem de 58 votos.
Nas redes sociais, os gestores municipais divulgaram uma nota de esclarecimento
(confira nota na íntegra no final da matéria), reafirmando o compromisso com a
legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas.
> “A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual
> demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém
> plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera
> sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso,
> reconhecerá a legalidade de sua conduta”, ressaltaram.
As circunstâncias do caso são consideradas graves, principalmente devido ao
envolvimento da filha de Uelinton Souza. Ela teria sido a responsável por
receber os eleitores na casa dela e realizar transferências PIX com os valores
combinados com os eleitores.
Além da cassação dos mandatos dos políticos, o juiz eleitoral Raimundo Saraiva
Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, determinou também a declaração de
Uelinton como inelegível para as eleições dos próximos oito anos. O prefeito e a
filha foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada um, devido à gravidade do esquema
que teria sido desempenhado pelos dois.
O DE tenta contato com o partido Avante para um
posicionamento sobre o caso.
CONFIRA NOTA DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DA CIDADE NA ÍNTEGRA:
“Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que
tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que
determinou o seu afastamento do cargo.
A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual
demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena
convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua
confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso,
reconhecerá a legalidade de sua conduta.
Esclarece-se, ainda, que não procede a informação de que haverá, novas eleições
no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a
candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita.
Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza
com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”
