Justiça determina que São Paulo se manifeste sobre climatização em escolas

Na capital paulista, menos de 1% das escolas municipais têm ar-condicionado nas salas de aula

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu 10 dias para o estado de São Paulo e para a prefeitura da capital para que se manifestem sobre a viabilidade de instalar climatizadores nas salas de aula da rede pública de ensino.

O pedido foi feito pela Bancada Feminista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), representada pela Deputada Estadual Paula Nunes dos Santos (PSOL), e cobra planos para climatização das escolas.

Os parlamentares argumentam que a medida é urgente frente aos “efeitos da emergência climática por meio de fortes ondas de calor, que tem prejudicado o aprendizado, quando não, suspendendo aulas por falta de equipamentos e demais instrumentos para suportar o calor nas escolas”.

O estado de São Paulo e sua capital têm as piores rede escolares em termos de climatização em comparação com outros estados e as demais capitais, de acordo com o relatório do Centro de Inovação para Excelência das Políticas Públicas (CIEPP).

Apenas 2,71% das salas de aula das escolas públicas estaduais são climatizadas. O percentual sobe para 12,18% quando se analisa as escolas municipais no estado de São Paulo.

Na capital paulista, menos de 1% das salas de aula públicas do município são climatizadas. Questionada pela CNN, a prefeitura disse que desde 2020, foram investidos mais de R$ 2,3 bilhões nas unidades educacionais e possui iniciativas de adequação de rotina dos alunos para os dias quentes como adaptação das atividades de educação física ao ar livre e recomendações sobre hidratação e roupas adequadas.

A prefeitura ainda disse que dialoga com a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar as estratégias de implantação de refrigeração nas escolas e que deve responder à Justiça dentro do prazo determinado.

A determinação da justiça ocorreu na última sexta-feira (7) e tem prazo até esta sexta-feira (21). Na decisão, o Ministério Público de São Paulo foi intimado. DE entrou em contato com o governo de São Paulo e com o Ministério Público do estado e não obteve retorno até a publicação desta matéria.