Brumadinho: sete anos após tragédia, Justiça começa a ouvir testemunhas em processo criminal
Desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019 deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas. Ao todo, 17 réus, sendo 15 pessoas e duas empresas, respondem atualmente por crimes relacionados ao rompimento da barragem.
Tragédia em Brumadinho completa 7 anos [https://s01.video.glbimg.com/x240/14282584.jpg]
Sete anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte [https://diario-do-estado.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/bombeiros-e-defesa-civil-sao-mobilizados-para-chamada-de-rompimento-de-barragem-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml], sobreviventes e familiares das vítimas vivem a expectativa do início de uma etapa importante do processo criminal que apura as responsabilidades da tragédia. Daqui a menos de um mês, no dia 23 de fevereiro, as testemunhas do caso começarão a ser ouvidas.
Até hoje, ninguém foi julgado pelo caso. Nesta sexta-feira (23), um grupo de vítimas do rompimento da barragem e de outras tragédias no país, como o caso de Mariana (MG) e o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), se juntaram em um ato de pedido por justiça [https://diario-do-estado.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/01/23/associacoes-que-representam-vitimas-de-tragedias-se-unem-pela-1a-vez-em-ato-por-justica-as-vesperas-dos-7-anos-de-brumadinho.ghtml].
As audiências de instrução e julgamento de Brumadinho serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. Deverão ser ouvidas 166 testemunhas, sendo 24 de acusação, 141 de defesa e uma em comum às duas partes.
As de acusação, indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF), serão ouvidas primeiro, ao longo de 11 dias. Em abril, terão início as oitivas das testemunhas convocadas pelas defesas dos acusados. Essa fase vai até março de 2027, quando começarão os interrogatórios dos réus. O último está marcado para 17 de maio do próximo ano.
O objetivo das audiências é a produção de provas orais sobre a participação de cada um no caso. Ao todo, são 17 réus, dos quais 15 são pessoas e dois são empresas (Vale e Tüv Süd). Inicialmente, eram 18, mas a Justiça trancou a ação penal contra o ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman [https://diario-do-estado.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/03/13/justica-concede-habeas-corpus-para-ex-presidente-da-vale-no-caso-de-brumadinho.ghtml] (leia mais abaixo).
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual por 270 vezes, além de crimes contra a fauna, a flora e de poluição. Já as empresas respondem apenas pelos crimes ambientais.
Ao final da etapa de instrução e julgamento, a juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima vai decidir sobre os crimes contra o meio ambiente e se os réus por homicídio serão ou não levados ao Tribunal do Júri, que tem competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida.
Para o MPF e os familiares das vítimas, os acusados devem ir a júri popular.
> “Há um volume muito robusto de provas que indicam que essas pessoas tinham conhecimento sobre o estado crítico da barragem, sobre a mancha, ou seja, por onde a lama passaria e quem ela atingiria. Elas tinham o poder de tomar atitudes para evitar essas consequências, e não o fizeram. Optaram por aquilo que aconteceu, por deixar a barragem romper e atingir as pessoas”, afirmou o advogado Danilo Chammas, que representa a Avabrum, associação dos familiares de vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem.
