Decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (11) e envolvidos devem ser soltos ainda nesta semana. Letícia, filha de Cláudia Lobo, foi presa durante a operação em Bauru. O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) acatou o pedido da defesa dos familiares de Cláudia Lobo, investigados por desvios milionários na Apae de Bauru (SP), e concedeu um habeas corpus para que os réus respondam ao processo em liberdade.
Segundo o advogado Alisson Caride, a decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (11) após ser encaminhada à mais alta instância da Justiça brasileira ainda na segunda-feira (10). A determinação entendeu que os réus Letícia da Rocha Prado Lobo, Ellen Souza Rocha Lobo, Pérsio de Jesus Prado Júnior e Diamantino Passos Campagnucci Júnior não representam risco à sociedade e, por não estarem envolvidos em crimes violentos, podem responder ao processo por organização criminosa e peculato em liberdade. Ainda segundo a decisão, os réus, quando livres, não poderão ter contato entre si ou com outros envolvidos na investigação. Também não poderão deixar a comarca de Bauru sem aviso prévio e deverão comparecer regularmente ao fórum para prestar contas à justiça.
A previsão é de que os réus sejam soltos entre a noite desta terça-feira e a manhã de quarta-feira (12). Os homens estão detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, enquanto as mulheres permanecem na Penitenciária de Pirajuí (SP). O grupo investigado é suspeito de envolvimento em um esquema que desviou milhões de reais dos cofres da Apae de Bauru. Segundo a denúncia do Ministério Público, os desvios eram feitos por meio de pagamentos superfaturados, contratos fictícios e retirada irregular de valores da entidade. Além do processo criminal, os réus também enfrentam uma ação civil pública, na qual o Ministério Público pede a devolução dos valores desviados e a responsabilização pelos danos causados à instituição e aos usuários dos serviços prestados pela Apae.
Além da investigação de desvios financeiros, o caso também envolve a morte de Cláudia Lobo, ex-secretária-executiva da instituição, desaparecida desde agosto de 2024. O ex-presidente da Apae, Roberto Franceschetti Filho, responde pelo homicídio e está preso desde 2024. Outro réu no caso, Dilomar Batista, confessou ter queimado um corpo a pedido de Roberto e responde por ocultação de cadáver, mas nunca foi preso. O processo criminal segue em fase de instrução e julgamento, com a expectativa de que o juiz decida se os réus irão a júri popular. Veja mais notícias da região no DE Bauru e Marília.
