Justiça condena a 20 anos de prisão mãe que torturava filho em gaiola para cachorro

Na Áustria uma mulher foi condenada a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e abuso infantil do seu filho de 12 anos. A austríaca trancava o filho em uma gaiola de transporte para cachorros. Depois de sete horas de julgamento na noite da última quinta-feira, 29, a acusada de 33 anos, foi considerada culpada por tentativa de assassinato, tortura de menores e sequestro.

O veredito avaliou a crueldade dos crimes cometidos entre julho e novembro de 2022, quando o menino tinha 12 anos. Segundo a investigação, além de manter a criança trancada e amarrada na gaiola de cachorro, ele também era espancado, a mãe ainda teria encharcado o filho com água fria, enquanto abria as janelas do apartamento por várias horas em um clima abaixo de zero. A tortura fez com que a temperatura do corpo da criança caísse para 26,8ºC, correndo risco de vida.

Uma suposta cúmplice, de 40 anos, foi condenada a 14 anos de prisão por ter incitado o “uso contínuo de violência” contra a criança, por meio de mensagens de bate-papo e telefonemas. O tribunal ordenou o internamento da mulher em uma clínica de psicologia forense, uma vez que a avaliação psiquiátrica mostrava “transtornos psíquicos graves e duradouros”, sem abolir a “capacidade de discernimento”. Durante o julgamento a cúmplice da mãe afirmou que não tinha conhecimento da escala do abuso infligido, apesar das mensagens provarem o contrário. 

A mãe foi presa no final de 2022, depois que uma assistente social que foi supostamente chamada por um amigo da família, o assistente encontrou o menino gravemente desnutrido, em coma e sofrendo de hipotermia. O menor pesava 40 quilos quando foi achado. Além de ser agredido, foi impedido de se alimentar, amarrado e trancado em uma jaula de transporte para cães. Vídeos da acusada foram exibidos durante a audiência, nos quais o menino aparecia incapaz de se mover e falar.

A defesa apontou possíveis falhas das autoridades quando a escola emitiu relatórios. A mãe pediu desculpa pelas suas ações e afirmou que apenas queria “disciplinar” o filho. O governo estadual criou uma comissão para investigar se as autoridades poderiam ter feito mais para resgatar o menino antes. O diário Der Standard relatou que a criança já havia fugido de sua mãe, mas foi levado de volta para ela.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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